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Quarta-feira, 10 Maio 2017 16:11

BERMUDAS: Casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovado pelo Supremo




Depois de um longo e árduo processo no Supremo Tribunal as Bermudas legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo no passado dia 5.

O Winston Godwin das Bermudas e o seu noivo Greg DeRoche do Canadá lutaram pelo direito de se casarem no território da ilha britânica. O Registo Civil rejeitou o pedido, então levaram a luta para o tribunal superior, argumentando que a Lei dos Direitos Humanos tinha prioridade nas Bermudas.

Conforme relata o Royal Gazette, a juíza Charles-Etta Simmons disse na sentença:

A lei atual de casamento é inconsistente com as disposições da Lei de Direitos Humanos, uma vez que constituem tratamento deliberadamente diferente com base na orientação sexual. E discrimina os casais do mesmo sexo, ao excluí-los do casamento Charles-Etta Simmons

E acrescentou que os requerentes têm direito a uma ordem judicial obrigando o Registo Civil a agir de acordo com os requisitos da Lei do Casamento e uma Declaração de que os casais de gays e lésbicas têm direito a casar sob a Lei de Casamento de 1944.

Após a decisão do tribunal, o casal anunciou que reenviará o pedido de casamento "dentro de dias". Godwin explicou que a decisão é também uma mensagem clara de que as Bermudas têm de evoluir e que está chegada a altura de começar a corrigir alguns dos problemas.

Esperemos que isto traga esperança e coragem para aqueles que estavam ou têm medo de falar ou assumir. Este é um momento que nunca esqueceremos Winston Godwin

Avanços e recuos no passado

Em junho do ano passado,as Bermudas rejeitaram esmagadoramente o casamento entre pessoas do mesmo sexo numa votação pública. 69% votaram contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com 31% a favor. No entanto, apenas 20.804 dos 44.367 eleitores registados fizeram ouvir as suas vozes no referendo. Como menos de metade dos eleitores votaram o referendo não teve efeitos legais diretos.

As Bermudas fizeram avanços nos direitos LGBT+ nos últimos anos, como a descriminalização do sexo consensual entre homens em 1994. Também é ilegal discriminar com base na orientação sexual, mas não com base na identidade de género.

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