BOLÍVIA: Mudança de género e nome facilitada a transexuais (PortugalGay.pt)
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Sexta-feira, 9 Setembro 2016 16:13

BOLÍVIA
Mudança de género e nome facilitada a transexuais



Ativistas dos direitos LGBT na Bolívia vêm a nova lei como um sinal de tolerância crescente na América Latina.


Entrou em vigor a lei que permite que as pessoas transexuais mudem de nome, e género em certidões de nascimento e outros documentos oficiais. Logo no primeiro dia foral realizados pedidos de quarenta pessoas para iniciarem o processo de correção das suas informações pessoais em documentos de identidade, contas bancárias, e títulos profissionais.

Para nós, é uma questão de grande importância, porque trata-se de justiça para uma população que durante séculos viveu excluída. É um direito tão básico como um direito do cidadão à sua identidade David Aruquipa - Ativista LGBT

De acordo com Tamara Nuñez, ativista pelos direitos LGBT, cerca de 2000 pessoas vão imediatamente requisitar a correção dos seus registos oficiais. "É definitivamente uma mudança histórica", disse.

O processo para corrigir a identidade oficial demora até duas semanas e exige que a pessoa tenha pelo menos 18 anos de idade, passe um teste psicológico, prepare uma carta de candidatura e forneça uma certidão de nascimento original e registo criminal.

A nova lei foi aprovada em 21 de Maio mas a presidente da Rede de Mulheres Trans de Bolívia, Rayza Torriani faz fortes críticas relativamente à aplicação da lei especialmente na questão da necessidade do teste psicológico onde a pessoa requerente "conhece e assume voluntariamente as implicações da sua decisão". Torriani expressou as suas dúvidas sobre a capacidade dos profissionais realizarem esta análise e sob o impacto que poderá ter sobre os próprios interessados.

BOLÍVIA: Mudança de género e nome facilitada a transexuais

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