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PORTUGAL: Ordem dos Médicos Não Autoriza Operações de Mudança de Sexo


Domingo, 9 Março 2003 00:59 (23:59Z)



PORTUGALHá mais de um ano que a Ordem dos Médicos (OM) não autoriza qualquer cirurgia de correcção em transexuais. Alterações na composição da comissão de acompanhamento destes casos está a deixar os processos paralisados. Reencontrar corpo e alma é uma tarefa longa e complexa. A operação, que permite aos "trangender" adquirir o aspecto correspondente à sua identidade sexual, é precedido de duas avaliações psiquiatricas independentes. Só depois dos pareceres positivo das equipas é que o processo segue para autorização. Godinho de Matos, responsável pela única equipa médica que realiza estas operações em Portugal, esclarece: "o processo rocesso é muito longo. Há pessoas que esperam pela intervenção cinco ou seis anos. É por termos isto presente que não existe lista de espera para estas cirurgias". Para Jó Bernardo, transexual que preside à recém criada AT-Associação para o Estudo e Defesa do Direito à Identidade do Género, a situação reveste-se de alguma gravidade: "Não temos poder contestatário, não damos votos e não temos visibilidade por isso pode ser difícil sair desta estagnação". A cirurgia de correcção faz-se em Portugal desde a segunda metade da década de noventa a um ritmo de cerca de 2 operações por ano. A operação é totalmente comparticipada pela segurança social mas mesmo assim não é para todos os bolsos. O desejo de mudança não passa apenas pelas cirurgias. Para que à cara corresponda um nome adequado, os transexuais aproveitam a possibilidade de alterar a denominação e evitar a discriminação. Mas o expediente não foi criado a pensar nestas situações, por isso o transexual só pode mudar de nome mantendo o género. "Como não podem alterar [o nome] de Rosa para Nuno, escolhem uma denominação mais neutra", testemunha Jó Bernardo. O procedimento pode ser iniciado junto de uma conservatória que depois o remeterá para os Registos Centrais, em Lisboa, onde será decidido o seu (in)deferimento. Segundo fonte da I Conservatória de Vila Nova de Gaia, o processo demora cerca de 3 mess e custa mais de 210 euros. Jó Bernardo relembra que, desde Dezembro passado, a AT está disponível para todos os que dela necessitem, dando informações e prestando acompanhamento aos transexuais e aos seus familiares: "Quem quiser contactar a associação pode visitar o nosso site http://a-trans.planetaclix.pt ou ligar o 213240346".

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