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Quinta-feira, 9 Fevereiro 2012 08:42

UGANDA: Lei que prevê pena de morte por homossexualidade é apresentada novamente




Ativistas dos direitos homossexuais denunciaram a reintrodução no parlamento de Uganda de um projeto de lei que pede pena de morte para certos atos homossexuais.

O deputado David Bahati reintroduziu formalmente a legislação esta terça-feira. E foi recebida entre palmas e cânticos na assembleia.

Frank Mugisha, diretor de Minorias Sexuais do Uganda (SMUG), expressou desapontamento com o relançamento do projeto de lei. "Nós pensamos que iria voltar, mas com toda a condenação de grupos locais e internacionais de direitos humanos esperávamos que Bahati fosse reconsiderar, ou que o parlamento a recusaria imediatamente", declarou à AFP. Outros ativistas também apontam o dedo a envagélicos extremistas fora do país por promoverem este tipo de políticas.

O projeto que foi apresentado originalmente em 2009 apresenta penas de morte para homossexuais "em série", ou para sexo entre homens em que um dos elementos é menor ou tem VIH. O projeto também apresenta penas de prisão para familiares e patrões que não comuniquem às autoridades pessoas que saibam ser homossexuais. Mesmo a discussão pública da orientação sexual de forma positiva é criminalizada na proposta: a pena são até sete anos de prisão.

Neste momento a homossexualidade, quer entre homens, quer entre mulheres, já é ilegal no país.

O projeto levou a duras críticas formais a nível internacional pelas pesadas penas que impõe.

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