A Comissão Europeia afirmou recentemente que o direito comunitário não permite a proibição generalizada de doações de sangue de homens homossexuais e bissexuais em vários países da UE. Autoridades nacionais de saúde muitas vezes citam uma Directiva Europeia de 2004 para justificar proibições tão genéricas.

Respondendo a uma pergunta escrita de deputados do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia explicou que a legislação da UE não permite uma proibição geral de doações de sangue de homens homossexuais ou bissexuais.

John Dalli, Comissário Europeu da Saúde e da Política do Consumidor, explicou que a legislação da UE justifica a exclusão daqueles "em alto risco de contrair doenças infecciosas graves" devido ao seu "comportamento sexual". Sr. Dalli sublinhou que "'comportamento sexual' não é idêntico a 'orientação sexual'".

A Comissão também observou que, quando da aplicação da legislação da UE, os Estados-Membros não devem discriminar com base na orientação sexual. Isto significa uma proibição geral de todos os homens gays e bissexuais seria ilegal sob a legislação da UE.

No entanto, a maioria dos países bane qualquer homem que tenha tido sexo com homens da doação de sangue incluindo, na prática, homens gays e bissexuais.

Michael Cashman MEP, Co-Presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre os Direitos LGBT, disse que a resposta da Comissão "faz muito sentido. O Comissário John Dalli lembra aos Estados-Membros são os indivíduos que estão em risco, não grupos. Ser gay ou bissexual não pode automaticamente representar uma ameaça à saúde pública, mas o comportamento sexual de risco em homens ou mulheres, gay ou hetero, é um risco real. Espero que o anúncio do governo britânico previsto para hoje vai preferir evidência científica contra o preconceito."

Ainda comentando a resposta da Comissão, Sirpa Pietikäinen MEP, Vice-Presidente do Intergrupo LGBT e Membro da Comissão de Saúde Pública acrescentou: "É a nossa maior prioridade cuidar da saúde pública e, assim, cuidar da qualidade do sangue doado. Mas os ministros de saúde devem ter em mente que a orientação sexual, origem étnica e outras características de identidade são totalmente irrelevantes para a saúde de uma pessoa. Negar a doação de sangue desses grupos é discriminação e vai totalmente contra a lógica."

Sem relação com a resposta da Comissão, o governo britânico deve anunciar que irá levantar a proibição permanente na doação de sangue para os homens que fazem sexo com homens, substituindo-o por um período de diferimento de 1 a 10 anos.