Numa vira-volta inesperada, a entidade que gere o Imposto sobre Rendimentos de pessoas Singulares nos EUA veio a público revelar que os casais do mesmo sexo são agora reconhecidos a nível federal para este efeito.

A medida só se aplica a estados como a Califórnia em que as uniões civis têm efeitos em termos de património. O que a nova directiva do IRS vem dizer é que nestes estados os casais que têm o seu património reconhecido como comum são obrigados a entregar duas declarações, mas cada uma com metade do valor do património comum.

Em casais com rendimentos iguais a medida tem efeitos nulos, mas quando há diferenças de rendimentos, e não precisam de ser extremas, o resultado prático é uma redução no valor do IRS a pagar pelo casal.

A medida está a ser contestada por entrar em possível contradição com a "Defense of Marriage Act" que proíbe o reconhecimento de casais do mesmo sexo a nível federal. Mas por outro lado a verdade é que o IRS federal não aceita uma declaração conjunta destes casais, mas sim duas declarações separadas mas com o património reconhecido de forma similar ao que acontece a nível estadual.