Foi aprovado hoje no Parlamento um diploma que visa terminar com a discriminação de homens homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue.

A medida teve os votos favoráveis de todas as bancadas e a abstenção do CDS-PP, com excepção de João Rebelo que votou a favor. Na bancada do PS, a deputada independente Teresa Venda optou pela abstenção.

O diploma apresentado pelo BE recomenda ao Governo "A adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue", nomeadamente através de "a exigência imediata de reformulação de todos os questionários que contenham enunciados homofóbicos, designadamente no que concerne a questões relativas à prática de relações sexuais entre homens; Da elaboração e divulgação de um documento normativo da responsabilidade exclusiva do próprio Ministério da Saúde, que proíba expressamente a discriminação dos e das dadores/as de sangue com base na sua orientação sexual e esclareça que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco e não na existência de grupos de risco."

Na situação actual qualquer homem que declarasse ter tido algum contacto sexual com outro homem era banido para sempre de doar sangue. Em comparação se um homem tivesse tido sexo pago era, tipicamente, apenas banido durante seis meses.

Resta agora saber quanto tempo levará o governo a colocar em prática as medidas agora recomendadas pela Assembleia da República.