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Quarta-feira, 8 Fevereiro 2012 08:48

EUA: Tribunal confirma inconstitucionalidade de proibição de casamento na Califórnia




Quase um ano e meio depois da declaração do Federal District Court, o 9th US Distric Circuit Court of Appeals, anunciou que irá manter a decisão do juiz Walker.

Os oponentes do casamento homossexual, provavelmente, apresentarão um recurso à decisão, e os próximos passos podem conduzir inevitavelmente a uma audiência perante o Suprema Tribunal dos EUA; levando a luta pela liberdade de casamento na Califórnia ao nível nacional. A decisão de hoje abre a porta para usar os mesmos argumentos em benefício do avanço de legislação para igualdade no casamento em outros estados.

Os eleitores da Califórnia aprovaram a Proposição 8, com 52 por cento dos votos em novembro de 2008, cinco meses depois de o Supremo Tribunal Estadual ter reconhecido o casamento para gays e lésbicas.

O referendo adicionou a definição de casamento como apenas entre um homem e uma mulher na Constituição da Califórnia, anulando assim a decisão do tribunal. A questão voltou ao mesmo Supremo Trinbual Estadual depois do referendo que decidiu manter como válidos os cerca de 18000 casamentos já realizados, mas tinha, na ocasião, aceite a alteração constitucional.

A questão está agora a avançar pelos tribunais federais, mas enquanto a máquina judicial não parar não é provável que se realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo legalmente reconhecidos no Estado da Califórnia nos próximos tempos.

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