EUA: Califórnia aprova lei que retira dúvidas sobre interpretação legal de abuso sexual (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 7 Outubro 2014 14:48

EUA
Califórnia aprova lei que retira dúvidas sobre interpretação legal de abuso sexual



“Não é não!” Este é o slogan das diversas marchas das galdérias (slutwalk) agora o estado da Califórnia teve um entendimento sério deste slogan com vista à prevenção dos abusos sexuais dentro dos campus universitários., assim diz a lei atual que uma relação só é consentida perante um “sim”.


O silêncio ou hesitação não pode ser interpretado como consentimento. A lei aprovada obriga ainda os diversos campus a alterar os seus regulamentos em consonância com a lei vigente.

“Segurança dos estudantes – abusos sexuais” este é o nome da lei SB-967 que pretende eliminar qualquer ambiguidade na interpretação jurídica: se não houver consentimento claro dita a nova lei que é considerado um caso de violação.

A esta acrescentam-se as situações de a pessoa estar impossibilitada de comunicar por estar adormecida ou intoxicada por algum tipo de droga.

O relatório apresentado pela Casa Branca diz que uma em cada cinco universidades nos EUA apresentam casos de violação e apenas 12% das vitimas apresentam queixa.

Esta é a primeira lei do género nos EUA, segundo LA Times, 50 universidades estão sobe investigação devido à forma pouco regular com que trataram as denúncias de abusos sexuais.

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