Os membros do Parlamento Europeu votaram hoje a modernização do sistema de pedidos de asilo a nível europeu. As questões LGBT foram incluídas nestas novas medidas.

Entre as medidas adotadas hoje, os grupos de requerentes de asilo com necessidades especiais foram atualizados para incluir as pessoas que fogem da perseguição com base na sua orientação sexual ou identidade de género.

Um relatório elaborado pelo francês de centro-esquerda Sylvie Guillaume (Socialistas e Democratas), o Parlamento Europeu adoptou uma série de alterações para garantir que lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais que procuram asilo na UE receberão atenção adequada.

As medidas incluem disponibilizar aos funcionários que tratam das questão de asilo formação especializada sobre orientação sexual e identidade de género; proteger a privacidade dos reclamantes, garantindo que os exames físicos respeitam plenamente a dignidade e integridade humanas (por exemplo, em casos que envolvem menores ou pessoas transgéneras) e garantir que os pedidos de asilo LGBT de asilo não são "acelerados" para devolução ao seu país de origem.

Sirpa Pietikäinen, membro do centro-direita Partido Popular Europeu e Vice-Presidente do Intergrupo LGBT, comentou: "Estou particularmente orgulhoso que os meus colegas de centro-direita concordaram sobre a necessidade de proteção especial, independentemente de sua posição geral em matéria de asilo. Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais estão em fuga de países como o Iraque, Uganda, Honduras ou na Indonésia, e devem receber proteção especial tendo em conta a sensibilidade cultural. Este é um passo importante para a plena conformidade com os nossos compromissos ao abrigo do direito de asilo internacional ".

Rui Tavares, Coordenador do Grupo Liberdades Cívicas do grupo GUE/NLG (esquerda) e VicePresidente do Intergrupo LGBT, acrescentou: "O Parlamento Europeu está a mostrar que as regras de asilo precisam de ser atualizadas para refletir a realidade: 76 países criminalizam os atos homossexuais, e 7 provêm a pena de morte (talvez 8 em breve com Uganda). Lamento que outras disposições não tenham passado, mas o texto de hoje vai finalmente trazer mais justiça as pessoas LGBT que procuram asilo. "

O texto aprovado hoje é a posição formal do Parlamento Europeu em primeira leitura. A regras de aplicação de Asilo serão emendadas quando cada governo da UE analisar o texto e concluir um acordo com o Parlamento Europeu.