As prisões portuguesas têm a mais alta taxa de contaminação de doenças infecto-contagiosas da União Europeia e o consumo de droga não pára atrás das grades, onde as agulhas também se partilham e os preservativos nem sempre se usam. Há quem lhes chame "motores da epidemia HIV". Especialistas contactados pelo PÚBLICO reclamam redução de danos - como a troca de seringas e/ou as salas de consumo asséptico - para acabar com a "pena de morte" em Portugal. A fragilidade dos reclusos foi desmascarada há dois anos, num estudo elaborado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE): "O fenómeno da droga domina o panorama prisional português". Cerca de três quartos das penas estão relacionadas com estupefacientes. E mais de metade dos presos (47,4 por cento) é consumidor, embora muitos deixem de se injectar e passem a fumar ou a inalar a droga. Com uma taxa de contaminação de HIV que ronda os 16 por cento e as hepatites a atingirem os 30 por cento (em 1996, eram 10 por cento), o Governo socialista aprovou, em Abril de 2001, o Plano Nacional de Luta Contra a Droga e a Toxicodependência "Horizonte 2004", que consagra o objectivo de "tornar disponíveis programas de redução de danos acessíveis a 100 por cento dos toxicodependentes reclusos". Volvidos dois anos e meio, a troca de seringas, que já está vulgarizada no meio livre, permanece fora das prisões, tal como as salas de chuto. Os reclusos continuam a infectar-se. E a sociedade em geral também paga a factura, porque, como vinca Petra Merino, epidemiologista do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), o movimento de entradas e saídas é grande (a reincidência ultrapassa os 50 por cento). O consumo de droga por via endovenosa causa metade do total de infecções em Portugal, segundo informação das Nações Unidas, que recomenda medidas para reduzir o risco de contágio nas prisões. [...]