ESPANHA: Catalunha aprova lei anti-homofobia com sanções reais (PortugalGay.pt)
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Domingo, 5 Outubro 2014 10:01

ESPANHA
Catalunha aprova lei anti-homofobia com sanções reais



Após uma série de tentativas falhadas, a lei anti-homofobia catalã é finalmente aprovada.


A medida contou com o apoio da Esquerra Republicana, PSC, Iniciativa, Ciutadans, Convergència e CUP e com os votos contra do Partido Popular e Unió.

Os partidos contra justificam a sua posição dizendo que não concordam que tenha que ser o acusado a provar a sua inocência, quando em todos os outros crimes é o acusador que têm que apresentar as provas.

Segundo a deputada do PP Dolors López há “um excesso de discriminação positiva e que são inclusivamente invadidas as competências penais do Estado”, no entanto todos os grupos parlamentares recordaram tanto o PP como a Unió que o Consejo de Garantías Estatutarias garantiu que o texto estava em conformidade com a lei.

Outra questão dos opositores era o regime de sanções, que estabelece uma escala de multas e faltas. Segundo a republicana Anna Simó, é isso que faz com que a lei não seja uma mera declaração de intenções.

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