Dois dos 13 menores que estão a ser julgados pelo homicídio do transexual Gisberta foram ontem ouvidos pelos juízes que estão a julgar o caso no Tribunal de Família e Menores do Porto e, ao que apurou o DN, terão confessado a participação nos crimes, mas argumentaram que não tinham intenção de matar a vítima.

Os dois rapazes foram ouvidos na primeira sessão. Os 13 menores, na sua maioria internos da Oficina de S. José, no Porto, chegaram às 09.10 em duas carrinhas, escoltadas por viaturas da polícia. A segurança foi mesmo reforçada com a presença de vários agentes da PSP no local.

O juiz Carlos Portela, que preside ao tribunal misto que engloba ainda dois juízes sociais, começou por ler, sumariamente, os factos que são imputados aos menores e iniciou as audições. O primeiro rapaz foi ouvido, parcialmente, de manhã, tendo continuado a prestar declarações após o recomeço à tarde. Na fase de inquérito tinha negado responsabilidades, mas agora terá admitido os factos, tal como o outro rapaz inquirido durante a tarde.

Na primeira sessão do julgamento, que decorre à porta fechada, o juiz decidiu que, nos próximos dias, só marcarão presença no tribunal os menores a ser ouvidos. Assim, hoje só dois menores vão estar na sala de audiência para serem inquiridos. Além dos rapazes, apenas juízes e advogados estão na sala.

À saída da audiência, os advogados dos menores, todos defensores oficiosos, evitaram falar aos jornalistas. A excepção foi Pedro Mendes Ferreira, advogado que referiu estar tudo "a correr bem", com "os juízes a serem muito sensíveis e os menores a mostrarem-se tranquilos", afirmou. O defensor criticou a resolução aprovada a 15 de Junho no Parlamento Europeu, em que se pedia às autoridades portuguesas para "fazerem tudo" no sentido de punir os responsáveis pela "tortura e homicídio terríveis" do transexual. "Em parte, prejudica a defesa. Todas as formas de pressão contrariam aquilo para que a justiça serve", disse.

Os 13 menores respondem pela morte de Gisberta Salce, um transexual brasileiro. O seu corpo foi encontrado a 22 de Fevereiro num fosso de um prédio inacabado no Porto, após agressões que terão ocorrido no fim-de-semana de 17 e 18 daquele mês. O Ministério Público (MP) considerou que tal configurava um crime de homicídio na forma tentada, com dolo eventual, aplicado aos 13 menores. Seis deles são ainda acusados de profanação de cadáver, na forma tentada, já que atiraram o corpo para o fosso.

As medidas tutelares propostas pelo MP passam pelo internamento de 11 dos jovens em regime semi-aberto por períodos entre 10 a 15 meses. Para os restantes dois é apenas recomendado acompanhamento psiquiátrico e frequência escolar. Fonte judicial adiantou ao DN que a defesa "não deve complicar", já que as medidas propostas são "razoáveis".