EUA: Supremo diz que discriminação por gays no comércio é aceitável (PortugalGay.pt)
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Segunda-feira, 4 Junho 2018 19:43

EUA
Supremo diz que discriminação por gays no comércio é aceitável



O Supremo Tribunal dos EUA decidiu que a religião de os donos de uma padaria não foi tida devidamente em consideração na avaliação da sua recusa de serviço a um casal gay


A decisão foi tomada com 7 contra 2 e os juízes consideraram que a condenação anterior foi errada pois "a lei deve ser aplicada de uma maneira neutra em relação à religião", defendendo um tratamento respeitoso de qualquer um que citasse crenças religiosas ao negar serviço à população LGBT.

O caso envolve a recusa de Jack Phillips, proprietário de uma padaria, em fazer um bolo de casamento para o casal David Mullins e Charlie Craig em 2012 para assinalar no Colorado o seu casamento realizado no Massachusetts.

Phillips citou suas crenças cristãs contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e disse que a realização do bolo violaria os seus direitos à liberdade de religião e expressão artística. Ele estava disponível para fornecer ao casal outros bens, mas não um bolo de casamento personalizado.

A comissão de direitos civis considerou que o padeiro violou a lei antidiscriminação do estado, e os tribunais do Colorado confirmado esta posição e o caso foi parar ao Supremo Tribunal dos EUA que hoje reverteu a decisão da comissão.

O tribunal justificou esta medida na forma como a comissão tomou a sua decisão no que classificou de "hostilidade anti-religiosa". Mas a verdade é que os activistas vêem aqui um mau precedente para que "isenções religiosas" sejam usadas contra pessoas LGBT, especialmente sob o governo de Donald Trump.

Por exemplo, a Secretária de Imprensa de Trump, Sarah Sanders, disse que o presidente apoia permitir que as empresas pendurem cartazes onde afirmem recusar o serviço a pessoas LGBT. Este comentário foi feito no pódio da sala de imprensa da Casa Branca em dezembro, depois de o Supremo Tribunal ter ouvido as alegações orais que levaram a esta decisão.

Por outro lado a sociedade em geral parece não estar de acordo com o Presidente Trump. A sondagem mais recente do Public Religion Research Institute - na qual 40.000 americanos em 50 estados foram inquiridos em 2017, concluiu que 60% dos americanos se opõem a permitir que um pequeno empresário recuse serviço. E mesmo entre os americanos que se opõem à igualdade no casamento civil, quase metade ainda é contra alegar questões religiosas para recusar o serviço.

EUA: Supremo diz que discriminação por gays no comércio é aceitável

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