ESPANHA: Escola recusa filho de casal gay e arrisca multa de 30000 euros (PortugalGay.pt)
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Domingo, 4 Maio 2014 10:30

ESPANHA
Escola recusa filho de casal gay e arrisca multa de 30000 euros



A ideia de que “esta é a escola certa para o nosso filho”, foi um pensamento inteligente mas barrado pelo preconceito.


Este é um caso referente a Fevereiro de 2012 e que se deu quando Ricardo Lucas e Ivan Vallejo se encantaram com a escola privada de Yago em Sevilha, e viram estabelecimento de ensino como o certo para a educação do seu filho.

Yago reunia tudo o que desejavam como base educativa para o seu filho... mas depois a agenda da escola mudou e as vagas que antes estavam abertas passaram a ser "um erro informático".

Escreveu o casal "nós pensamos que o nosso filho não deve sofrer discriminação, homofobia e escárnio como durante anos sofreram os seus pais. Estávamos errados. Só a união de nossas vozes pode ultrapassar isto, pode acabar de uma vez por todas com a discriminação dirigida às famílias homossexuais. A sociedade não avança sozinha, temos que empurrar juntos".

Foi em 2012 que Lucas e Vallejo procuraram uma escola em Sevilha para o seu filho, a escola de Yago reunia todas as condições, era uma escola bilingue, privada, secular, valores com os quais se identificavam. Além do "respeito pelos direitos humanos e diálogo" também havia o incentivo aos alunos para a cooperação com os outros, ser sensível às necessidades do próximo, o respeito por outras culturas, religiões e modos de vida. Dir-se-ia a escola perfeita para quem quer educar os seus filhos para uma cultura moderna.

Foram todos estes predicados que levaram Lucas e Vallejo a contatar a escola sem nunca esconder que o candidato tinha dois pais. No primeiro contacto estava tudo bem e havia vaga mas posteriormente receberam uma comunicação a indicar que afinal tinha havido um "erro informático" e a escola não estava disponível para receber o filho deles. A escola também esclareceu que não se importava com o facto de os educandos serem filhos de pais gays ou lésbicas.

O casal denuncia que a escola de Yago prega a igualdade e a tolerância no seu site, reconhece o direito de igualdade de oportunidades e não discriminação por motivos de raça, religião, sexo, características físicas, condição social ou qualquer outro, "mas no nosso caso isso não foi verdade". E avançaram para as entidades competentes.

Em Maio de 2012 o Serviço de Inspeção Educacional de Andaluzia tomou conhecimento do fato e concluiu que a escola havia violado a lei e propôs a abertura de um processo.

O processo foi entretanto suspenso em Dezembro do mesmo ano para dar início agora a um processo judicial que ficou em banho-maria durante um ano. Ao fim desse ano o Juiz Charles Mahon entendeu existir motivos suficientes para concluir que havia sido cometido um crime contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas.

O testemunho dos pais e os mails trocados com o casal serviram para essa conclusão, assim a o tribunal pediu a acusação da escola sugerindo a desqualificação da mesma, por ter considerado que a decisão da escola em recusar a admissão da criança se deveu à condição de a criança ser filho de dois pais.

Agora é sabido que o Ministério Público pediu para cada um dos imputados, os administradores do colégio, um ano de inibição do exercício do ensino e de administração ou direção de centros de ensino por delito sobre os direitos fundamentais e liberdades públicas referidas no artigo 512 do código penal, ao considerar que a decisão de não admitir o menor foi devida à condição do o mesmo ter dois pais.

A acusação solícita para cada um dos imputados três anos de inibição e que o colégio pague uma multa de 30 mil euros.

ESPANHA: Escola recusa filho de casal gay e arrisca multa de 30000 euros

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