O Tribunal de S. João Novo, Porto, julga a partir de quinta-feira um jovem acusado de colaborar, em Fevereiro de 2006, com 13 adolescentes, em maus-tratos a Gisberta Júnior, que viria a morrer afogada num fosso.

Fonte judicial disse hoje à Lusa que a responsabilização criminal do jovem V. S., actualmente com 18 anos, fica diluída na acusação, face à imputada aos menores que já foram julgados no Verão de 2006 no Tribunal de Família e Menores do Porto, por co-envolvimento no caso.

Os menores, a maioria internos na instituição católica Oficina de S. José, foram condenados por ofensa à integridade física qualificada, profanação de cadáver tentada e, em alguns casos, por omissão de auxílio, com medidas tutelares de internamento em centro educativo até de 13 meses.

Na acusação agora deduzida, o jovem V. S. é também acusado de ofensa à integridade física qualificada (três crimes, cada um punível com três a 12 anos de prisão) e de um crime de omissão de auxílio, penalizado com prisão até dois anos ou multa.

O jovem - diz o MP e concordou um juiz de instrução - não estava no local do crime quando o corpo de Gisberta foi atirado ao fosso, o que o iliba de responder por ofensa à integridade física, agravada pelo resultado, e ocultação de cadáver.

A sua culpa já fora atenuada por alguns dos menores condenados. Garantiram mesmo que V. S. nunca agrediu Gisberta, uma transexual brasileira em estado de saúde crítico, que vivia num prédio inacabado da Rua Fernão de Magalhães, no Porto.

O agora arguido em processo autónomo teria pedido mesmo aos demais que parassem as agressões infligidas a Gisberta, ao longo de vários dias, antes de ser atirado ao fosso com água.

Ainda assim, a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, assegura que o jovem várias vezes acompanhou o grupo de menores ao parque de estacionamento inacabado para, como se dizia no seio do grupo, «dar porrada na Gi».

V. S, que já esteve detido preventivamente e agora espera julgamento em liberdade, fê-lo pelo menos nos dias 15, 16, 18 e 19 de Fevereiro de 2006, segundo o MP.

No primeiro desses dias, "todos os elementos do grupo e o arguido lançaram-se sobre o ofendido e, em conjunto, agrediram-no com paus e a pontapé", relata a acusação.

Enquanto decorriam as agressões, o jovem que agora vai ser julgado «gritava para baixarem as calças ao ofendido porque queria ver se era homem ou mulher».

O arguido «também agiu no propósito de não socorrer a família», porque nunca chamou o 112, «não desconhecendo que tal lhe era possível e exigível», afirma a acusação.

O processo foi completado com uma avaliação psicológica ao arguido, que lhe atribui «vulnerabilidade psicológica» e «deficiência mental ligeira».

Segundo o MP, o arguido e os menores «actuaram sempre de comum acordo e em comunhão de esforços, aderindo às condutas que iam sendo sucessivamente praticas por cada um deles e que de resto, se incluíam no propósito comum de se divertirem à custa do sofrimento do ofendido».

Gisberta morreu após várias agressões e o seu corpo foi encontrado submerso no fosso do prédio inacabado, depois de um dos jovens ter contado o sucedido a um professor.

Um perito médico-legal concluiu que Gisberta morreu vítima de afogamento e que as lesões que lhe foram infligidas pelos menores não eram fatais.

A conclusão do relatório é agora recordada na acusação do MP contra V. S. A família de Gisberta Júnior pediu 100 mil euros de indemnização, mas o pedido não será apreciado por ter sido apresentado fora de prazo.

Após conhecer a sentença aplicada aos 13 menores no Tribunal de Menores e Família, a família da vítima classificou o veredicto de «porcaria» e anunciou desde logo que avançaria com o pedido de indemnização cível agora inviabilizado.

Gisberta Júnior, com 44 anos à data dos factos, era natural de Casa Verde, S. Paulo, Brasil, e vivia em Portugal há 25 anos.

Depois da degradação extrema da sua saúde, deixou uma habitação da Rua Coelho Neto, no Porto, para se fixar no parque de estacionamento, onde os menores a iam visitar a agredir.

O caso de Gisberta Júnior, que chegou a originar um filme, levou o movimento lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) o considerá-lo um «lembrete incómodo» aos agentes políticos portugueses.

«O Estado continua a ser o primeiro violador da igualdade. Não só não a combate, como promove a discriminação através da sua inacção e das suas leis», afirmaram representates LGBT um ano após a morte da transexual.

Diário Digital / Lusa (com edições PortugalGay.PT)