Os transexuais espanhóis poderão mudar os dados pessoais nos seus documentos sem precisarem se submeter a cirurgias de reajuste de sexo, estabelece um projecto de lei aprovado hoje pelo Conselho de Ministros espanhol.

A lei, que irá ainda este ano ao Parlamento para sua aprovação definitiva, será aplicada de maneira retroactiva.

Para mudar o nome e o sexo nos documentos, um médico deverá certificar a "disforia de género" (i.e. situação em que a pessoa não se revê no seu sexo biológico) e a pessoa transexual deverá demonstrar que há pelo menos dois anos se submete e tratamentos hormonais.

"A transexualidade é uma realidade social que precisa de uma resposta por parte do legislador", disse a vice-presidente, Maria Teresa Fernández de la Vega.