A produção e o tráfico de drogas continuam a enformar a principal e a mais lucrativa actividade do crime organizado que opera na União Europeia, afiança a Europol. Com o alargamento, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) teme o pior: os novos estados-membros deixaram de funcionar como simples corredores de ópio vindo da Ásia. Por onde a "caravana" da heroína afegã passa, o consumo sobe e com ele os comportamentos de risco que propagam o HIV a uma "velocidade alarmante". Já nos próximos dias 11 e 12, discutir-se-á em Dublin a nova estratégia e o novo plano contra a droga numa Europa alargada em 75 milhões de habitantes. A discussão promete acender. O desacerto já existia. E agora, como diz o director executivo do OEDT, Goerges Estievenart, passa-se de 15 para 25 políticas diferentes. Nos últimos anos a UE tem, de forma progressiva, desenvolvido políticas convergentes nesta matéria. Houve um alinhamento de estratégias aquando dos tratados de Maastricht e de Amsterdão, mas uma eventual política comum (como existe, por exemplo, no ambiente) é ainda uma miragem. E a ausência de referências ao tema na futura Constituição Europeia só serve para "ampliar a ambiguidade". As previsões de Estievenart não podiam ser mais pessimistas. Os desafios são múltiplos. O alargamento acentua a necessidade de mecanismos de coordenação bem definidos e sólidos, tanto a nível nacional como a nível da União. E a UE "dispõe apenas de uma competência difusa, fragmentada e fraca, que continua sub-aproveitada devido à falta de vontade política". A droga "é considerada uma prioridade institucional de segundo plano". Os Quinze "não estão preparados". Muito menos "os novos sócios". A evolução do consumo e do tráfico de drogas nos Dez é praticamente desconhecida, apesar de toda a colaboração técnica estabelecida entre o OEDT e as entidades locais nos últimos anos. Em matéria de combate à toxicodependência está quase tudo por fazer. E "os novos membros apresentam sinais inquietantes de poderem ser influenciados rapidamente pelas formas de consumo ocidentais", diz Estievenart.

A ameaça que vem do frio

As fronteiras não barram o crime organizado, como mostrou o 11 de Março. E, com o alargamento, intensificar-se-á o combate. Mas, admite a Europol, o tráfico de droga beneficia da abolição das fronteiras, que facilita a circulação. E, claro, das diferenças legislativas e "dos insuficientes níveis de aplicação da legislação internacional e da cooperação judicial". A UE passará a partilhar dois mil quilómetros de fronteira com a Rússia, onde o número de consumidores de heroína está estimado em 2,5 milhões - contra 1,5 milhões dos Quinze. Todos os anos, aquele país contabiliza 70 mil mortes por "overdose" e 100 mil novas contaminações de HIV. E tal cenário terá de deixar de ser considerado "longínquo e estranho" à União, sublinha Estievenart. Os novos estados-membros, por sua vez, assumem uma relevância clássica no transporte e no armazenamento de opiáceos - 90 por cento da heroína proveniente da Ásia penetra a União através dos países bálticos, da Polónia e da Turquia. Importantes apreensões, efectuadas na zona das Balcãs e na Europa Central ainda há pouco, mostram que estas regiões se mantêm firmes na rota. O que é novo é que agora não se limitam a ver a caravana afegã passar. Nos Quinze, o consumo de heroína estabilizou. Os heroinómanos estão a envelhecer e o contágio de HIV e de hepatites tem vindo a diminuir. A Leste, a heroína está em alta - graças ao desenvolvimento das máfias locais, mas também da instabilidade económica e social. O fenómeno é mais recente e os heroinómanos mais jovens. Os hábitos de consumo dos países que desde ontem integram a União fazem lembrar a Europa ocidental de há 15 ou 20 anos. Com a queda das fronteiras, Estievenart prevê a expansão do consumo de heroína por injecção e "uma epidemia ainda mais grave de sida e hepatites".

A maior parte dos novos estado-membros tem taxas de contaminação inferiores aos Quinze - onde a prevalência de HIV varia entre os cerca de um por cento da Finlândia e os 34 por cento da Espanha. Diversos estudos, porém, atestam que os comportamentos de alto risco estão extremamente disseminados - 80 a 90 por cento dos consumidores de opiáceos injectam-se. Dados de 2001 indicam um aumento de 282 por cento de contaminações entre os consumidores de drogas injectáveis da Estónia e de 87 por cento entre os da Letónia. Há dois anos, na Lituânia, uma única seringa serviu para contaminar a quase totalidade da população prisional de uma cadeia, contou um médico num colóquio sobre sida ocorrido em Outubro na Varsóvia. O Leste está muito atrás em matéria de combate à toxicodependência. Embora os Dez tenham já lançado programas de redução de danos, o acesso e a cobertura de tais programas são limitados. Medidas consensuais entre os Quinze, como a troca de seringas e os programas de substituição por metadona, carecem de apoio político e financeiro em diversos novos estados-membros. Apenas a República Checa atinge uma percentagem considerável de dependentes de drogas injectáveis. Na opinião de Estievenart, o problema global das drogas, nomeadamente a redução da sua procura, não é resolúvel sem a sociedade civil. E esta não tem base de apoio financeiro para se constituir uma peça importante. O debate está já agendado. E nem só o OEDT (uma agência de informação com propósitos cientificos - não ideológicos) defende medidas comuns de "repressão, prevenção, tratamento e redução de danos" no espaço comunitário. Segundo um inquérito efectuado pelo Eurobarómetro há dois anos, 71 por cento dos europeus está a favor de uma política comum de combate à droga.