EUA: Illinois com nova lei de uniões civis (PortugalGay.pt)
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Terça-feira, 1 Fevereiro 2011 18:10

EUA
Illinois com nova lei de uniões civis



O governador Pat Quinn assinou a lei de união civil abrangente no Illinois no dia 31 de janeiro. A lei entra em vigor a 1 de junho.


"Este é o momento que eu acho que muito tempo depois será recordado, as pessoas vão lembrar-se de nós, no dia 31 de janeiro do ano de 2011 por nos termos reunido aqui em Illinois, a Terra de Lincoln, e fizemos história", disse Quinn.

O governador usou 97 canetas diferentes para assinar o projeto de lei, de modo que muitas das pessoas que trabalharam no projecto de lei pudessem ter uma recordação mais palpável. Ele demorou sete minutos e 25 segundos para colocar a sua assinatura no documento.

Quando terminou, levantou-se, colocou o projeto de lei assinado no ar, e parecia extremamente satisfeito, mas também humilde. (O vídeo da demorada assinatura está disponível em www.tinyurl.com/quinnsign ).

Segundo a nova lei, casais gays e heterossexuais numa união civil receberão os mesmos benefícios a nível estadual, proteções e responsabilidades cobertas pelo casamento civil.

A lei também reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo de outros estados - mas apenas como união civil.

"Esta nova lei reflete o triunfo da esperança e da justiça sobre a distorção e divisão", disse Jill Metz, presidente do conselho da American Civil Liberties Union of Illinois.

Ao todo nos EUA, 13 estados e Washington, DC, têm leis abrangentes de união civil, permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou o reconhecimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo de outras jurisdições. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal no Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington, DC Além disso, Nova York e Maryland reconhecem casamentos do mesmo sexo realizados noutros locais. As leis de união civil ou parceria doméstica que garantem todos os direitos a nível de Estado do casamento também estão em efeito na Califórnia, Nevada, New Jersey, Oregon e Washington.

Além disso, existem leis que concedem aos casais do mesmo sexo alguns dos direitos do casamento, no Colorado, Havaí, Maine e Wisconsin.

A Califórnia é um caso mais particular. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legal de junho a novembro de 2008, altura em que os eleitores alteraram a Constituição do Estado, através da Proposition 8. Os casais que se casaram antes do referendo ainda são legalmente casados no estado, assim como outros casais do mesmo sexo que vivem na Califórnia e se tenham casado em qualquer parte do mundo antes da Proposition 8 ter sido aprovada. Os casais homossexuais que se casaram em outro lugar após a aprovação da Proposition 8, recebem todos os direitos e obrigação do casamento ao nível do estado na Califórnia, exceto o direito legal de chamar à sua união um "casamento", enquanto estiverem na Califórnia. Note-se que não são reconhecidos pela legislação do estado de parceria doméstica, mas sim como casais unidos pelo casamento a quem é negado o uso legal da palavra "casamento".

 
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