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Reportagem

Casamentos na Holanda

por Rex Wockner

AMSTERDÃO -- foi provavelmente o momento mais importante na história do movimento para a igualdade gay em todo o mundo. Quatro casais homossexuais foram casados legalmente no dia 1 de Abril de 2001 sob exactamente a mesma lei dos heterosexuais.

Foi a primeira vez que tal aconteceu no mundo.

Diversas nações têm as leis de uniões civis sob as quais os casais do mesmo sexo podem obter até 99 por cento dos direitas e das obrigações de um matrimónio. Mas somente os Países Baixos deixam agora os casais do mesmo sexo simplesmente casar-se.

"Todos os países restantes têm as uniões feitas especialmente para a população homossexual," disse Henk Krol, editor da revista De Gay Krant e a força por trás do processo de 16 anos que conduziu à união legalizada para casais do mesmo sexo. "O que nós temos nos Países Baixos é a união civil aberta a todos. Esta é a grande diferença. Esta é a notícia."

Entre um frenezim internacional dos media, os casamentos ocorreram na câmara municipal no momento que a lei entrou em vigor: a meia-noite. O Presidênte da Câmara Job Cohen oficializou a cerimónia.

Assim que Cohen terminou o seu discurso de abertura às 11:58 da noite, a audiência no salão da câmara municipal começou a aplaudir sincopadamente enquanto esperavam a passagem da meia noite. Nesse momento, ouviram-se ovações na sala.

As cerimónias propriamente ditas duraram cerca de meia hora. Cohen no lugar onde os indivíduos se dirigem à assembleia, os casais na primeira fila onde normalmente se sentam os autarcas. Cohen leu os votos do casamento para cada casal e estes responderam individualmente, "sim". Cada casal deu um aperto de mãos, beijaram-se e assinaram os documentos que foram depois assinados pelo presidente da câmara.

Após um recepção no foyer da câmara municipal os recém-casados partiram em quatro Volkswagen carochas efusivamente coloridos para uma festa num clube gay.

"O facto mais importante é que nós nos amamos como todos os que se amam e se casam. Não há nenhuma diferença," afirmou o noivo Peter Wittebrood-Lemke. "O mundo tem que aprender que o amor está entre pessoas e não somente entre um homem e uma mulher."

Questionado sobre os efeitos que o casamento pode ter na reputação dos homens homossexuais para a não-monogamia, Wittebrood-Lemke afirmou: "a real fidelidade não tem nada a ver com monogamia. A real fidelidade é algo mais, algo da alma, algo que os une. A monogamia pode ser uma espécie de contrato se a escolherem. Mas para se casarem não têm que escolher a monogamia. Têm é que optar pela fidelidade."

O seu parceito, Frank Wittebrood, acrescentou: "talvez lhe tenham dito que os homossexuais não são monogâmicos. Eu penso é que somos mais honestos. Muitos dos heterossexuais são como muitos homossexuais mas fazem-no às escondidas. Os homossexuais são mais honestos.

O noivo Ton Jansen, de 63 anos, casou-se com o seu companheiro de 36 anos, Louis Rogmans, de 72 anos de idade. "O casamento dá-nos todos os direitos que os restantes casados têm", afirmnou. "O casamento é o elo mais íntimo que duas pessoas podem ter."

A Luta Política

Mieke van der Burg, antigo deputado no parlamento, e que lutou duramente pela legislação do matrimónio, afirmou que o processo político foi árduo. "No começo, não acreditei que passaria," afirmou. "Era muito difícil dentro do meu próprio partido e nos outros partidos. Tive muitas discussões com membros do meu próprio partido e de outros partidos. Era muito difícil apresentar os argumentos a favor do matrimónio."

Krol repetiu: "no começo nunca pensei que seria possível abrir o casamento. Pensava que seria possível ter uma parceria registada excelente nos Países Baixos -- a melhor no mundo -- e que foi o que nós tivemos desde 1998. Mas abrir essa instituição para um grupo de pessoas que a acham especial, bem, sempre achamos que era razoável, mas convencer os outros que era algo absolutamente necessário foi um trabalho duro. Especialmente porque no começo foi complicado convencer a própria comunidade homossexual. Diziam, 'é algo para os heterosexuais.'"

Questionado sobre o que recomenda aos activistas que trabalham para os casamentos gay noutras nações, Krol afirmou: "têm que discuti-lo repetidamente com os políticos e deixá-los pensar. Apresentá-lo novamente, até que compreendam que não há nenhuma razão não o permitir. As pessoas estão contra o casamento homosseuxal não porque pensam mal ele mas porque se sentem mal com o seu resto do corpo. Esta é a única razão que estão contra o casamento. Uma vez que começam pensar, não encontram nenhuma razão para estar contra ele."

"O facto que finalmente deu-nos o empurrão que presisávamos foi quando fizemos uma sondagem junto da população holandesa que demonstrou que uma grande maioria estava a favor do casamento gay," afirmou Krol. "Todos no parlamento querem fazer o que a maioria da população quer. Isso fêz a diferença."

O Professor Rob Tielman da Universidade de Utrecht afirmou que também ajudou o facto da "sociedade holandesa ser a mais secular no mundo ocidental. Isto explica atitudes holandesas para o eutanásia voluntária, drogas recreativas, auto-afirmação sexual, o direito legal de estar nú em determinados lugares públicos, educação sexual obrigatória em todas as escolas, a percentagem mais baixa no mundo de abortos e de gravidezes não desejadas, o tratamento igual constitutional para gays e lésbicas, o reconhecimento dos pais gays e lésbicas, etc.". "O facto de os casais do mesmo sexo poderem agora casar-se nos Países Baixos não é um milagre mas a consequência de uma longa história de respeito para os direitos humanos baseados no princípio do direito de cada ser humano dar sentido e forma à sua própria vida enquanto os direitos de auto-determinação de outros sejam respeitados."

Ainda falta uma mudança da lei -- que se espera ser para breve -- para que os casamentos do mesmo sexo sejam idênticos aos casamentos do sexo oposto. Conceder aos casais lésbicos que geram um filho a autoridade parental comum automática do bebé. Neste momento, terão que peticionar um tribunal para essa autoridade.

Pode ainda demorar algum tempo até que os casais do mesmo sexo possam adoptar crianças de outras nações. Não porque os Países Baixos tenham algum problema com a situação, mas porque as nações do terceiro mundo de onde os casais holandeses adoptam crianças são presumivelmente hostis à ideia.

Estrangeiro também pode

Os casais homossexuais de outros países também podem casar-se nos Países Baixos desde que tenham vivido nos Países Baixos durante quatro meses. A cidade de Amsterdão afirmou que os casais homossexuais das outras 14 nações membros da União Europeia podem vir a Amsterdão e casarem-se sem estabelecer residência.

Os leitores da revista De Gay Krant estão oferecendo ajudar a casais gay das nações fora da UE no estabelecimento de um endereço legal nos Países Baixos de forma a assim poderem-se casar aí.

"Se um casal americano tem um endereço permanente em Amsterdão, pode casar-se," afirmou Krol. "A De Gay Krant, em cooperação com alguns dos nossos leitores, está disposta a fornecer a casais americanos endereços em Amsterdão."

"Os estrangeiros têm que provar que utilizaram a morada de Amsterdão pelo menos durante quatro meses," afirmou Krol. "Durante estes meses é possível que a câmara municipal peça a sua presença. Se tal for pedido, têm que se apresentar no prazo de três semanas. Os cidadãos americanos necessitam um visto para permanecer durante tanto tempo nos Países Baixos, mas é relativamente fácil para americanos obter essa licença."

Os interessados poderão contactar h.krol@gaykrant.nl.

Evan Wolfson, director do Projecto de Casamento do Fundo Lambda de Defesa Legal e de Educação dos EUA, afirma que o que os Países Baixos fizeram terá repercursões em todo o planeta."

A pessoas não-gay em todo o mundo, incluindo nos EUA, verão que o céu não cai quando os casais do mesmo sexo estão incluídos nas proteções -- e nas celebrações públicas -- do casamento civil," afirmou.

As nações que têm leis especiais da parceria que dão a casais gay registados muitos ou quase todos os direitas do matrimónio são a Dinamarca (e Gronelândia), França, Islândia, Noruega, Suécia e, nos E.U.A., o estado de Vermont. Algumas outras nações, incluindo o Canadá e a Hungria, concedem aos homossexuais muitos dos direitos do casamento sob os estatutos da lei comum de casamento. A lei de uniões de facto de Portugal deverá ter efeitos práticos no final deste ano.

Abr 2001
 
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