Pergunta:

Boa noite, eu sou brasileiro e o meu parceiro é espanhol, e queríamos casar em portugal, qual seria o processo a ser realizado, uma vez que eu moro em portugal e ele em espanha?

neto

Resposta:

Desde que um de vocês tenha autorização de residência em Portugal, não há nada que impeça, por princípio, o casamento.

No entanto para iniciar o processo é provável que o seu parceiro tenha de se deslocar consigo a uma conservatória. O processo pode ser iniciado com até 6 meses de antecedência ao casamento.

No caso do cidadão brasileiro o "Certificado de Capacidade Matrimonial" é substituído por uma declaração do próprio, visto que o Brasil não emite este tipo de documentos para casais do mesmo sexo.

Estas são as informações que dispomos neste momento, mais informações pode ser obtidas junto de uma conservatória.

João Paulo