Faz hoje pouco mais de um ano que o Ministério da Saúde, dirigido por Ana Jorge, em documento enviado à Presidência do Conselho de Ministros, no dia 10 de Julho 2009, alegava: 

“A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termosobjectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciaisbeneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”. 

Na altura, várias associações empenhadas na defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays,bissexuais e transgenéros (LGBT) vieram, mais uma vez, a público denunciar que tal directrizconstituía uma grave violação do princípio constitucional da igualdade - que no seu artigo 13º é claro: “nenhum/a cidadão/cidadã pode ser discriminado em função da sua orientação sexual” -para além de salientarem que proibir homens de doar sangue, só por terem tido alguma vez relações sexuais com outros homens, era uma prática manifestamente discriminatória sem qualquer fundamento científico. Mais: O Presidente do Instituto Português do Sangue – Gabriel Olim – em entrevista ao jornal i, a 30 de Julho 2009, teve declarações imbuídas de preconceitoe estigmatizantes, concepções cuja credibilidade já tinha sido de resto posta em causa pelo próprio Coordenador Nacional para a Infecção do VIH/SIDA, epidemiologista (re) conhecido(Lusa, 17-07-2009).

Em inícios de Abril, depois de vários anos de denúncia por parte do movimento LGBT, é, finalmente, aprovado na Assembleia da República um projecto de resolução do Bloco de Esquerda contra a discriminação das pessoas homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. Projecto, relembramos, aprovado por larga maioria, dado apenas ter contado com a abstenção de 20 deputados/as do CDS PP e de uma deputada independente eleita pelo PS.

Relembramos também que essa resolução se alicerçava na directiva europeia sobre a matéria, definindo que sejam excluídos «os dadores cujo comportamento coloque grande risco de contraírem doenças transmissíveis graves». Bem cientes de que a homossexualidade não é,nem nunca foi, um comportamento de risco, a Assembleia da República aprovou a Resolução com vista à adopção urgente por parte do Ministério da Saúde de medidas que acabassem com aquela discriminação. Cerca de 4 meses depois, verificamos que não só o Ministério da Saúdenão acatou tal recomendação como uma notícia do Jornal de Notícias de ontem denuncia quenão vislumbra fazê-lo.

Por que motivo(s)? Não percebemos nem aceitamos que tal volte a acontecer. Já são demasiados anos em volta deste folhetim interminável que só acentua o preconceito e a desigualdade em volta das pessoas LGBT. Não se pode, por um lado, aprovar medidas que visem a promoção da igualdade e, por outro, perpetuar uma discriminação sem qualquer fundamentoque põe de lado milhares de potenciais dadores quando existe sempre necessidade de sangue. Os avanços e recuos verificados nesta matéria somente contribuem para o aumento do estigma em relação às pessoas homossexuais que em nada favorece uma sociedade que se quer livre, inclusiva e democrática.

Deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue,sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados. 

A homossexualidade não é sinónimo de comportamentos de risco, tal como aheterossexualidade não é garantia da sua ausência! Quantas vezes teremos que o dizer?

Nem a ciência, nem as estatísticas, nem os princípios da não discriminação e da igualdade justificam tal comportamento por parte do Ministério da Saúde pelo que exigimos, por isso, a adopção urgente das medidas solicitadas na Resolução adoptada na AR. 

Organizações subscritoras: Amplos, ATTAC, Ilga Portugal, Médicos pela Escolha, Não te prives, Panteras Rosa, Poly Portugal, Portugal Gay, Rede Ex Aequo, SOS Racismo, UMAR

comunicado do GAT - www.gatportugal.org

NOTA DE IMPRENSA

Não Matarás!

O Cardeal Joseph Ratzinger, Papa Bento XVI, visita Portugal entre 11 e 14 de Maio, a convite da Presidência da República e da Conferência Episcopal. É possível que durante esse período Bento XVI reafirme uma série de opiniões da hierarquia católica, que pretendem influenciar o modo como os católicos e os não católicos portugueses vivem a sua vida sexual.

Tendo em conta o recorrente posicionamento da Igreja Católica em relação a questões como o VIH/SIDA, o uso de preservativos e a educação sexual – bem como a intensa difusão dada a estas declarações –, o GAT, Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, considera importante chamar a atenção para determinados factos relacionados com a epidemia da SIDA no mundo.

As posições da Igreja Católica sobre o uso do preservativo impõem que se reflicta acerca da sua responsabilidade na infecção pelo VIH de milhões de homens, mulheres e crianças. De facto, a epidemia da SIDA já provocou mais de 40 milhões de mortes e a ONUSIDA estima que, a nível global, um quarto das pessoas seropositivas seja católico.

Há cerca de um ano, durante a sua visita ao continente Africano, Bento XVI rejeitou os preservativos como forma de combate à epidemia da SIDA. Apesar dos protestos internacionais e da comunidade científica, a Igreja Católica nunca se retractou destas afirmações.

De facto, com estas declarações, Bento XVI coloca-se ao nível dos que não defendem a vida e contraria as posições oficiais da Organização Mundial de Saúde e das agências das Nações Unidas que, num documento divulgado no ano passado, afirmam que “o preservativo é um elemento crucial numa estratégia integrada, efectiva e sustentável na prevenção e tratamento do VIH”.

Luís Mendão, presidente do GAT, alertou que “as declarações inaceitáveis do Papa colocam em risco a vida de milhões de católicos que terão de viver no dilema de seguir as orientações da Igreja e tentar manter-se não infectados”.

Desde o início da epidemia, a condenação do uso do preservativo por João Paulo II e posteriormente por Bento XVI constituiu um enorme obstáculo na luta contra a SIDA no mundo e, em especial, no continente Africano.

Essas declarações do Papa são ainda mais graves se tivermos em conta que em numerosos países em desenvolvimento a Igreja Católica ocupa um lugar de destaque nos cuidados de saúde; ou ainda, pelo facto de facilitar que as autoridades reduzam as suas politicas de prevenção ou acesso aos preservativos em países ou contextos em que a Igreja Católica está presente.

Actualmente podemos considerar que as políticas de prevenção baseadas exclusivamente na abstinência e na fidelidade são um fracasso, por um lado porque a abstinência sexual não é humanamente aceitável, por outro porque não são sustentáveis a longo prazo. Estes programas, postos em prática por influência da moral religiosa, desviaram os governos das verdadeiras políticas de prevenção.

Menos de 20% da população mundial tem acesso aos preservativos apesar da epidemia afectar quase 40 milhões de pessoas e de continuar a expandir-se. O número de novas infecções continua superior ao número de pessoas que iniciam tratamento.

Apesar da compaixão manifestada pela Igreja Católica face às pessoas seropositivas e do facto de esta afirmar que cuida de 25% dos doentes de todo o mundo, não podemos ignorar, ou melhor insistimos em afirmar, que as posições sobre o uso do preservativo da hierarquia católica contribuem para milhões de novas infecções pelo VIH.

«Este divórcio absoluto entre a realidade da sexualidade humana e as posições dogmáticas da Igreja Católica demonstra uma insensibilidade que se aproxima da irresponsabilidade. Esperamos que os católicos portugueses que não se revêem nessa posição da hierarquia católica façam ouvir com força as suas vozes de condenação», frisou ainda o responsável do GAT.

A Direcção do GAT, 12 de Maio de 2010

Pergunta (recebida em DSTs-Condilomas):

Gostaria de saber como saber se alguem foi contaminado atraves do sexo anal? Se há necessidade de ir ao proctologista ou o ginecologista detecta possível contaminação?

Pergunta:

O Ministério da Saúde emitiu há dias uma missiva esclarecendo os deputados do Bloco de Esquerda que a exclusão na dádiva de sangue de homens que tivessem tido sexo com homens em Portugal era uma medida com o aval do governo e que advinha da “necessidade de garantir que os potenciais doadores não têm comportamentos de risco”.

Não posso deixar de exprimir a minha repulsa por este tipo de lógica invertida e insultuosa.

Insultuosa porque considera que um homem que tenha tido sexo com outro homem é de alguma forma inferior a um homem que não tenha tido sexo ou tenha tido sexo com milhares de mulheres.

Insultuosa porque ignora os verdadeiros comportamentos de risco concretos como ter múltiplos parceiros anónimos ou ter sexo anal desprotegido (que acontece muito mais vezes entre homens e mulheres do que entre homens) preferindo catalogar todos os homens que não oprimem a sua orientação sexual minoritária.

Insultuosa porque vem dar agora o dito por não dito: no passado o mesmo partido da Senhora Ministra veio a público dizer que não, que não havia nenhuma exclusão de homens que tivessem tido sexo com homens nas dádivas de sangue e que os casos reportados pelas associações eram coisas pontuais… vamos a ver e afinal a Senhora Ministra até está 100% a favor de tal medida.

Insultuosa porque alega não haver “qualquer discriminação fundada na orientação sexual dos potenciais doadores” tentando passar a ideia que a orientação sexual e a actividade sexual dos indivíduos são coisas completamente independentes.

Insultuosa porque ignora as recomendações internacionais de que cada país deve ter a sua própria política de triagem de doadores de sangue tendo em conta as suas próprias particularidades. Deve ser pela mesma razão que a Senhora Ministra ignora o facto de que em Espanha não há exclusão de homens que tem sexo com homens como doadores e pela mesma razão que ao ler a diretivas européias que recomendam políticas adequadas, a entende como uma ordem inequívoca para excluir homossexuais.

É importante haver uma política séria de triagem de doadores de sangue. É essencial garantir a segurança das pessoas que recebem dádivas de sangue.

Mas tal não se faz com políticas baseadas em preconceitos e sem fundamentação científica real que analisa as variáveis necessárias.

João Paulo
PortugalGay.pt

O cientista fez um teste com uma rã para ver em que situações a rã saltava.
Colocou a rã numa caixa e disse “rã salta!”, e ela saltou.
Cortou uma perna à rã e a rã mesmo assim saltou quando comandada.
Cortou outra perna à rã e a rã mesmo assim saltou quando comandada.
Cortou a 3ª perna à rã e a rã mesmo assim saltou só com uma pernita quando o cientista disse “rã salta!”.
Finalmente cortou a 4ª perna à rã e mesmo repetindo múltiplas vezes “rã salta!”, a rã não saiu do sítio.
Conclusão do “cientista”: rã sem pernas não ouve.

Comunicado

Associações desafiam bastonário da Ordem dos Médicos a pronunciar-se claramente sobre “reorientações de orientação sexual e identidade de género”.

   Os colectivos e associações abaixo referidos vêm desta forma condenar publicamente as escandalosas declarações do psiquiatra Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e de Saúde Mental (SPPSM), e de João Marques Teixeira, presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, em entrevista à jornalista Andreia Sanches, do Jornal Público do passado dia 2 de Maio.

Para estes dois médicos, não apenas é possível condicionar medicamente a orientação sexual e identidade de género dos/as indivíduos, como desejável, sendo a homossexualidade ou a identidade de género das pessoas transgénero, naturalmente, doenças mentais.

O que mais escandaliza em tais declarações não é apenas a sua carga de conservadorismo moral e falta de critério profissional – a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença ao ser retirada da lista de perturbações psiquiátricas em 1973, pela Associação Americana de Psiquiatria -, mas que elas venham de pessoas com altas responsabilidades cívicas e públicas, dirigentes da SPPSM e da Ordem dos Médicos.

O mais inaceitável e imponderável é o impacto deste tipo de declarações de “peritos”, nas vidas e na auto-estima de tantas pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT) que já enfrentam diariamente enormes dificuldades na sua auto-aceitação e visibilidade pública, como comprovam as taxas de suicídio entre jovens LGBT, claramente mais altas do que a média geral. Daí, a irresponsabilidade e ausência de ciência dos autores destas declarações retrógradas e incompatíveis com as linhas de orientação terapêuticas da APA.

É fácil imaginar, aliás, o que espera os/as “pacientes” que caiam nas mãos de médicos com as práticas correspondentes a estes discursos, desactualizados face ao conhecimento científico, e que estão a indignar boa parte dos seus colegas de profissão, como se vê pela denúncia de Daniel Sampaio na sua crónica deste domingo na revista Pública, onde caracteriza o sucedido como exemplificativo de um caso em que “desaparecem os valores e surgem as crenças”.

São particularmente graves as declarações do responsável da Ordem dos Médicos, em que este afirma que em alguns casos é possível “"re-enquadrar a identidade de género e as opções de relacionamento" de alguém que sente atracção por pessoas do mesmo sexo. A Ordem dos Médicos , representante de uma classe e forçosamente parte da promoção das boas práticas profissionais, revela-se afinal promotora do preconceito e de práticas atentatória dos direitos e da saúde de pacientes. Preocupante é que sejacaso único na Europa ao deter um poder arbitrário de decisão final sobre os processos de mudança de sexo, e que detenha esse poder discricionário alguém que acha que é possível “reenquadrar” a identidade de género e a orientação sexual das pessoas – o que não seria mais do que um atentado contra os Direitos Humanos.

Os colectivos e associações abaixo referidos pensam ser da maior relevância que o bastonário da Ordem dos Médicos quebre um silêncio ensurdecedor e se pronuncie pública e urgentemente sobre esta questão e estas declarações. Com critério científico, e com o critério moral e social de não permitir que, a partir da Ordem, se emitam valores e crenças discriminatórios e atentatórios do dever da classe médica e da saúde dos/das utentes.

 Subscrevem:

- Clube Safo

- GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA

- MPE - Médicos Pela Escolha

- não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais

- Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

- Poly_portugal

- PortugalGay.pt

- UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta

comunicado de imprensa 16 de Maio de 2008

CARTA ABERTA À MINISTRA DA SAÚDE
A propósito da comemoração do Dia Internacional Contra a Homofobia, amanhã, 17 de Maio de 2008.

É mais que tempo de acabar com o preconceito na recolha de sangue

Exma. Sra. Ministra da Saúde,
Doutora Ana Maria Teodoro Jorge:

Tendo assumido recentemente a condução do Ministério da Saúde, não queremos deixar de lhe apresentar um caso que, em nossa opinião, se arrasta há demasiado tempo e que configura uma clara e inaceitável atitude discriminatória por parte do Instituto Português de Sangue.

Como será certamente do seu conhecimento, há já vários anos que diversas instituições e personalidades públicas têm denunciado a prática do IPS em excluir os homens que têm sexo com outros homens de potenciais dadores. Houve mesmo um momento, há três anos atrás, em que foi anunciada com pompa e circunstância a revisão do protocolo que justifica tal exclusão. Afinal, a notícia era falsa e nunca foi confirmada pela prática do IPS ou pela vontade, expressa em actos, dos antecessores de V. Exa.

A indignação aumenta por ser um organismo tutelado pelo Estado e directamente pelo Ministério que dirige, que promove atitudes discriminatórias baseadas em conceitos ultrapassados do que são os grupos de risco quando falamos de comportamentos sexuais. Como sabe, Sra. Ministra, outros organismos também tutelados pelo Ministério da Saúde, assim como uma grande maioria dos profissionais na área da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, há já muitos anos que abandonaram esta ideia de que haveria grupos de risco. O que se trata e importa prevenir são os comportamentos de risco e não há comportamentos exclusivos de heterossexuais ou de homossexuais. Aliás, num estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Ciências Sociais, conclui-se que uma preocupante taxa de jovens (e não jovens) não utiliza preservativo nas relações sexuais, que os comportamentos de risco estão muito mais generalizados do que seria de prever, mais de duas décadas após o surgimento dos primeiros casos de HIV em todo o mundo.

Há exactamente um ano, as Panteras Rosa dirigiram ao então Ministro da Saúde estas questões. Na sequência desta iniciativa fomos convidados a debater directamente com os responsáveis pelo IPS a sua política para a doação de sangue, e em reunião ficámos a saber que o IPS justifica a sua prática com protocolos internacionais a que está obrigado. Disse-nos ainda o Presidente do IPS que esta exclusão reside unicamente em dados epidemiológicos recolhidos nos EUA. A ausência de estudos que reflectissem a realidade portuguesa foi um dado apontado como limitador de um maior conhecimento e adequação das práticas à realidade.
Há um ano atrás o presidente do IPS aceitou que uma análise ponderada à realidade nacional poderia fazer o IPS inflectir a sua política caso os dados recolhidos para aí apontassem. Deixámos claro, porém, neste contacto com o IPS – posição em que aliás fomos secundados pelo coordenador nacional para o VIH-SIDA e pelas associações Médicos Pela Escolha e Grupo de Acção e Tratamento VIH-SIDA (GAT), que tal decisão não deverá depender de qualquer estudo epidemiológico: nenhum estudo sobre um grupo social, mesmo que conclua que existam diferenças em termos de epidemiologia (e essas são sempre conjunturais e mutáveis ao longo do tempo, exigindo sempre estudos sucedâneos), pode servir para uma exclusão generalista do mesmo grupo social, porque o foco da selecção dos dadores deve estar nos comportamentos e práticas sexuais de risco, e não na orientação sexual das pessoas, ou seja, cada pessoa é um caso.
Hoje sabemos que o sistema de recolha de sangue está próximo da ruptura em notícias que foram públicas há alguns meses, que a quantidade de sangue recolhida é absolutamente insuficiente para as necessidades. Sabemos ainda, por casos tristemente célebres, que a qualidade do sangue não é garantida pelo sistema que temos e que o IPS tanto preza.
Algum conhecimento da realidade dos hábitos sexuais dos portugueses foi revelado pelo estudo dos ICS e nada nem ninguém nos convenceu que a noção de grupos de risco não é um conceito absolutamente ultrapassado pelas práticas científicas.

Um ano depois e a propósito da comemoração, amanhã, dia 17 de Maio, do Dia Internacional Contra a Homofobia, as Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, vêm solicitar-lhe uma decisão política que acabe com a prática discriminatória na recolha de dádivas de sangue por parte do IPS e que garantam procedimentos seguros e eficazes na recolha de sangue.

Certos de que a discriminação é inútil para assegurar a qualidade do sangue e de que o preconceito é prejudicial para o funcionamento de um sistema de doação solidária e fundamental para a saúde pública, queremos acreditar que o Ministério que dirige imporá, finalmente, regras claras e responsáveis para a recolha de sangue no nosso país.

Movimento Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

Pergunta em Doenças Sexualmente Transmissíveis:

Eu acho que apanhei chatos. O que fazer?

Resposta:

Os chatos ao contrário do que se possa pensar são uma doença e eles mesmos podem originar outros problemas (e mesmo facilitar infecção por outras doenças), pelo que deve procurar um farmacêutico ou o seu médico de família que certamente lhe indicará um dos inúmeros medicamentos existentes no mercado, entre loções e champôs.

João Paulo
Editor

Pergunta em Condilomas / HPV

tenho verrugas, mas n crescem e somente envolta dos pelos mas perto do meu penis, sera q é verruga sexualmente tranmissível ou outras?

Resposta

Condilomas: Zonas com pápulas, rosadas, em feitio de couve-flor, que crescem dentro da vagina, no pénis ou à volta do ânus, estas verrugas, ou condilomas, são transmissíveis por contacto sexual ou por outras formas e devem ser tratadas o mais cedo possível, pois maior são as probabilidades de sucesso do mesmo, e mais curta a duração do tratamento (e menores os incómodos).

Há outros tipos de verrugas que podem aparecer nos genitais e não são problemáticas, no entanto o risco de serem condilomas justifica que deve contactar o seu médico o quanto antes para fazer o despiste.

João Paulo
Editor