Cópia da entrevista dada ao DN de hoje.

Há questões, como o divórcio, que na Monarquia seriam impossíveis!
Hoje em dia é mais fácil despedir a mulher ou o marido do que um funcionário de uma empresa. Ora, a estabilidade de um emprego não é mais importante do que a estabilidade da família.

A questão do aborto também?
A lei do aborto livre é para muitos uma lei que escraviza as mulheres porque hoje ela pode ser obrigada a abortar pelos patrões, amantes e pais. Esta é a situação de muitas mulheres, pois é raro que queiram abortar por vontade própria. Esta lei, que as escraviza, é ultraliberal e ultracapitalista e não percebo como é que a esquerda em Portugal apoia isto.

Uma esquerda que também apoia o casamento homossexual...
Esse é um problema mais complicado porque há uma confusão entre o direito a viver junto, a ter alguns benefícios fiscais, a ter certo reconhecimento legal para pessoas que querem partilhar a sua vida e que muitas vezes até podem ser duas velhas amigas, vizinhas ou irmãos. A legislação sobre o casamento tem basicamente o objectivo de proteger as crianças e creio que não se devia confundir o casamento como unidade que pode produzir uma futura geração, educá-la e ter responsabilidades nela, com as uniões de facto que podem ser aquelas que interessam aos homossexuais. Dizia alguém – a brincar claro – que hoje os padres e os homossexuais é que se querem casar, os outros preferem as uniões de facto porque dão-lhes menos responsabilidades.

comunicado do GAT - www.gatportugal.org

NOTA DE IMPRENSA

Não Matarás!

O Cardeal Joseph Ratzinger, Papa Bento XVI, visita Portugal entre 11 e 14 de Maio, a convite da Presidência da República e da Conferência Episcopal. É possível que durante esse período Bento XVI reafirme uma série de opiniões da hierarquia católica, que pretendem influenciar o modo como os católicos e os não católicos portugueses vivem a sua vida sexual.

Tendo em conta o recorrente posicionamento da Igreja Católica em relação a questões como o VIH/SIDA, o uso de preservativos e a educação sexual – bem como a intensa difusão dada a estas declarações –, o GAT, Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, considera importante chamar a atenção para determinados factos relacionados com a epidemia da SIDA no mundo.

As posições da Igreja Católica sobre o uso do preservativo impõem que se reflicta acerca da sua responsabilidade na infecção pelo VIH de milhões de homens, mulheres e crianças. De facto, a epidemia da SIDA já provocou mais de 40 milhões de mortes e a ONUSIDA estima que, a nível global, um quarto das pessoas seropositivas seja católico.

Há cerca de um ano, durante a sua visita ao continente Africano, Bento XVI rejeitou os preservativos como forma de combate à epidemia da SIDA. Apesar dos protestos internacionais e da comunidade científica, a Igreja Católica nunca se retractou destas afirmações.

De facto, com estas declarações, Bento XVI coloca-se ao nível dos que não defendem a vida e contraria as posições oficiais da Organização Mundial de Saúde e das agências das Nações Unidas que, num documento divulgado no ano passado, afirmam que “o preservativo é um elemento crucial numa estratégia integrada, efectiva e sustentável na prevenção e tratamento do VIH”.

Luís Mendão, presidente do GAT, alertou que “as declarações inaceitáveis do Papa colocam em risco a vida de milhões de católicos que terão de viver no dilema de seguir as orientações da Igreja e tentar manter-se não infectados”.

Desde o início da epidemia, a condenação do uso do preservativo por João Paulo II e posteriormente por Bento XVI constituiu um enorme obstáculo na luta contra a SIDA no mundo e, em especial, no continente Africano.

Essas declarações do Papa são ainda mais graves se tivermos em conta que em numerosos países em desenvolvimento a Igreja Católica ocupa um lugar de destaque nos cuidados de saúde; ou ainda, pelo facto de facilitar que as autoridades reduzam as suas politicas de prevenção ou acesso aos preservativos em países ou contextos em que a Igreja Católica está presente.

Actualmente podemos considerar que as políticas de prevenção baseadas exclusivamente na abstinência e na fidelidade são um fracasso, por um lado porque a abstinência sexual não é humanamente aceitável, por outro porque não são sustentáveis a longo prazo. Estes programas, postos em prática por influência da moral religiosa, desviaram os governos das verdadeiras políticas de prevenção.

Menos de 20% da população mundial tem acesso aos preservativos apesar da epidemia afectar quase 40 milhões de pessoas e de continuar a expandir-se. O número de novas infecções continua superior ao número de pessoas que iniciam tratamento.

Apesar da compaixão manifestada pela Igreja Católica face às pessoas seropositivas e do facto de esta afirmar que cuida de 25% dos doentes de todo o mundo, não podemos ignorar, ou melhor insistimos em afirmar, que as posições sobre o uso do preservativo da hierarquia católica contribuem para milhões de novas infecções pelo VIH.

«Este divórcio absoluto entre a realidade da sexualidade humana e as posições dogmáticas da Igreja Católica demonstra uma insensibilidade que se aproxima da irresponsabilidade. Esperamos que os católicos portugueses que não se revêem nessa posição da hierarquia católica façam ouvir com força as suas vozes de condenação», frisou ainda o responsável do GAT.

A Direcção do GAT, 12 de Maio de 2010

Estamos todos felizes porque se está breve a discussão ou o inicio dela, sobre o alargamento da figura do Casamento Civil a pessoas do mesmo sexo, e os debates multiplicam-se na televisão, nas rádios e nos jornais as entrevistas são mais que muitas.

Protagonistas, bem esses, alguns são novos, outros nem por isso, mas devemos estar orgulhosos, pela primeira vez temos múltiplos protagonistas políticos, que ate hoje não tinham nunca estado na linha da frente de uma questão ligada aos homossexuais (mas também á sociedade em geral), e que hoje falam desses assuntos como se fossem qual Luis Zapatero, frequentes marchantes nas marchas do Orgulho de Lisboa e Porto.

Mas isso até me deixa satisfeito, contudo outras posturas, não novas é verdade, deixam-me triste não por mim mas pela "pequinês" dos intervenientes.

Alguns activistas foram a esses programas de televisão, e se uns dizem “nós” outros tem que “eu”, como se o “eu” a que se referem fizesse alguma coisa sozinhos, como se todo o trabalho que essas pessoas dizem ter feito o tivessem feito sozinhos.

Egocêntricos, incorrectos, egoístas, parecem ser capazes de mudar o mundo sozinhos, apenas recorrendo ao “nós” para juntar forças, para recolher apoios, para somar assinaturas, e no fim apresentam-se na pessoa do “eu”, na revelação dos resultados, no protagonismo mesquinho de algo que não sendo deles, dada a idade que muitos tem, o resultado dessas lutas são para os outros.

Parabéns aos que falam no plural, um bem-haja aos que acreditam que o trabalho que fazem é muito mais importante para quem está lá longe, do que para si mesmo!

Porque Não – Uniões Civis Registadas do PSD

Proposta está mal escrita, contém erros factuais, pretende limitar irresponsavelmente os direitos dos casais do mesmo sexo e chega ao cúmulo de adiar a aplicação da lei por 120 dias.

O PSD apresentou na mesma semana da votação da iguald ade no casamento civil um projecto de lei escrito à pressa sobre “União Civil Registada”.

Ao ler o prefácio ficamos a saber que o objectivo é preencher um “vazio legal” pois a legislação nacional “não acolhe e regulamenta” a situação das pessoas do mesmo sexo que tenham “optado por uma plena comunhão de vida”.

Logo aqui fica a questão da pressa: o “vazio legal” invocado existe hoje, mas deixará de existir, literalmente, depois de depois de amanhã… com a votação que acolherá e regulamentará o contrato entre pessoas do mesmo sexo que decidem construir um projecto de vida em comum, contrato esse que é o casamento.

Pouco depois são indicados, e muito bem, os 16 países na Europa que regulamentaram novas formas de parcerias civis registadas que reconhecem os casais do mesmo sexo. Por alguma razão não há nenhuma referência aos 5 países na Europa que reconhecem a igualdade no casamento civil: Espanha, Bélgica, Suécia, Países Baixos e Noruega. São assim 21 países que reconhecem de uma forma ou de outra os direitos dos casais do mesmo sexo.

Mas é então que os “motivos” do PSD ficam curto-circuitados: a principal razão apresentada para a “especificidade deste novo instituto” é precisamente a filiação incluindo, naturalmente, a adopção.

E é aqui que a matemática do PSD não foi bem estudada.

Dos 21 países europeus indicados acima, 14 reconhecem aos casais do mesmo sexo a capacidade de adoptar crianças em conjunto e apenas 7 não o permitem. Entre estes 7 incluem-se a Áustria, a Croácia, o Luxemburgo, a Suíça, a República Checa, a Hungria e a Eslovénia. Sendo que, azar dos azares, neste último país está a decorrer um processo legislativo similar ao de Portugal que deverá aprovar a igualdade no casamento civil em Maio de 2010 incluindo o pleno direito a adopção.

Mas passemos ao texto da lei proposta…

Os “Direitos dos parceiros” apresentados são praticamente iguais aos da actual união de facto mas agora com efeitos imediatos ao acto do registo, o que não deixa de ser uma melhoria importante. O único direito adicional listado nesta secção seria a herança (Artigo 4º 1.e) o que é bem-vindo e necessário.

Entretanto o PSD optou por criar uma secção de “Outras consequências jurídicas” em que concede novos direitos importantes como o direito ao nome, possibilidade de actuar como representante legal em caso de ausência ou incapacidade, e o direito a pedir informações sobre o estado de saúde. Esqueceu-se da ressalva, como acontece no casamento civil, do direito a recuperar o nome após a separação, assim como o básico direito de visita hospitalar.

Mas o grande tropeção do PSD nesta secção está no Artigo 5º 3. Pode ler-se que os parceiros gozam da faculdade de se recusar a prestar depoimento como testemunha, para efeitos do disposto no artigo 134º do Código Penal. E aqui está um grave erro desta proposta: este direito já tinha sido consagrado às uniões de facto na revisão do Código Penal de 2007, tal como tinham sido reconhecidas na alteração outras situações como Violência Doméstica (Artigo 152º), o Homicídio Qualificado (Artigo 132º) entre outros. Estes passaram a ser aplicáveis também a casais do mesmo sexo que tenham “relação análoga à dos cônjuges”. O proposto legislador do PSD ao colocar este Artigo 5º 3 só pode revelar uma das seguintes situações, ambas fortemente censuráveis:

1. Desconhece o texto actual do código penal e pretendia conceder protecções acrescidas aos casais do mesmo sexo

2. Conhecendo o texto actual do código penal pretendia limitar os direitos dos casais do mesmo sexo neste contexto

Como corolário desta falta de atenção do proposto legislador do PSD pode verificar-se na secção dedicada a “Impedimentos” que nem lhes passou pela cabeça que há casais do mesmo sexo que podem estar em União de Facto e que queiram passar para uma União Civil Registada, o que não é permitido pelo Artigo 6º 1.e)

Como gota de água (ou será de veneno?) vem o prazo de aplicação da lei de 120 dias após a sua publicação como que para garantir o maior atraso possível na aplicação na mesma. Os primeiros registos só seriam possíveis a partir de Junho… porquê?

Uma mensagem pelo casamento

É altura de agir.

Envie a mensagem abaixo ou o que bem entender para os deputados no parlamento.

Os emails estão no final desta página.

A ajuda de todos e todas é importante.

Obrigado!

Na passada quarta-feira, dia 9 de Dezembro, fez 14 anos após ter conhecido aquele que comigo, e eu com ele, partilho uma vida a dois, 14 anos, não são catorze dias, ou meses!

Foi um mês de cada vez, foi um namoro falado, discutido, mas muito amado! Assim e porque não temos filhos, comprei uma árvore, nomeadamente um pinheiro, o qual vamos plantar num vaso grande na nossa varanda, no terraço contrario ao dos cães se não o Júnior chamava-lhe um figo, com ele só mesmo cactos sobrevivem dentro dos vasos.

Mas estas coisas dos aniversários não tem o dom de fazer parar o tempo, e por isso a vida continua, e o país precisa de quem quer de facto trabalhar e não de quem tire licenças, ou apresente baixas, para ir ás compras ou ter um dia diferente, e por isso o maridão foi para o trabalho dele e eu fiquei no meu, vantagens de trabalhar a partir de casa.

E foi ele que me disse: "já tinhas visto isto da Fernanda Cancio?" … até li, e até escrevi sobre o assunto, mas como muito bem sabe algumas pessoas que comigo já se cruzaram, eu gosto sempre de ouvir os dois lados (não é Tété?), e não estava descansado sem ler o que Dona Isilda havia de facto redigido. Mas era dia para descontrair um pouco. Por isso fiquei a "ruminar" na coisa e fui ás compras, a vida de "dona" de casa também tem compras.

Foi aí que decidi que precisávamos de uma árvore de Natal, artificial claro está, e foi aí que comprei o pinheiro para plantar.

Depois chegado a casa e após arrumar as compras, fui montar a árvore nova, ficou linda... o tempo voa, e estava na hora de ir ao ginásio, encontramo-nos lá, depois disso o jantar algo apressado porque o marido ainda tinha trabalho até ás 23:30, enquanto isso fui para casa, ver as noticias do mundo. Até fiquei a saber umas coisas. Por exemplo que em New Jersey a lei do casamento estava a ser debatida por um comité jurídico e até tinha passado nesse comité, e que perante esta avaliação o Governador disse que assinava se a lei chegasse à mesa dele em tempo útil, e tudo isto sem referendo (lol, esta malta está tonta, então não sabem que tem de levar isto a referendo?) ai a nossa vida, estes (norte) americanos querem agora obrigar as pessoas a casar sem falar com elas!

Mas depois vi que os senhores até tem sapiência, pois dizia um dos senadores proponentes da alteração da lei de casamento civil, que não é todos os dias que temos oportunidade de melhorar a sociedade e a forma como tratamos os outros. E que estas oportunidades acontecem poucas vezes na nossa vida, se é que chegam a acontecer.

Mais á frente diz ainda que "as pessoas que se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, não são pessoas más ou cruéis, mas as leis que não permitem esses casamentos, oferecem abrigo seguro para aqueles que o são [cruéis e ruins]. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo eliminará esse abrigo e, consequentemente, tornará a nossa sociedade mais compreensiva e inclusiva", penso que nem Zapatero teria dito melhor, ou disse?

Como era o nosso aniversário decidimos ir beber um copo num bar aqui da cidade do Porto, onde por acaso ia acontecer o espectáculo de um amigo de quem sou fã.

Natasha Semmynova, na segunda edição dos seus dez anos de palcos. Sou suspeito para falar deste jovem, afinal por gostar dele, do seu trabalho, costurei para ele algumas peças de vestuário, para ele apresentar nos seus números. Mas aquilo que dele ouvi nessa noite, fica para os presentes na sala, e cada um espalhe como bem entender.

Confesso algumas movimentações nas últimas semanas de exploradores de causas ao invés de activistas que servem causas, me tem deixado em baixo. Assim as palavras do Vítor/Natasha foram recebidas como água cristalina e fresca dada a um moribundo perdido no deserto (música dramática de fundo).

Vítor/Natasha, não tens ideia do bem que fizeste! Pelas palavras de conforto pela minha dedicação, pelas palavras de aplauso ao meu trabalho enquanto PortugalGay.pt e Porto Pride, bem haja meu lindo. Uma das coisas que disseste foi "hoje em dia qualquer um dá a cara, o difícil é manter-se lá de cara descoberta". Vou dizer-te porque é assim tão difícil, principalmente numa causa destas: porque se perde muito, principalmente quando se debate a causa com o coração e a cabeça.

Mas passemos à festa: foi uma noite fantástica, diria mesmo melhor que a primeira edição dos dez anos da Natasha Semminova, especialmente devido ao momento mágico em que Natasha - a pedido do público - cantou à capela "Llorando", na versão de Rabekah Del Rio, uma música que faz parte do filme de David Lynch, "Mulholland Drive".

E assim foi um dia fantástico, o dia em que á catorze anos atrás conheci a melhor pessoa do mundo, o meu amigo, companheiro, o meu maridão.

Mas no dia seguinte de manhã lá fui à net buscar o texto da Senhora Jurista Isilda Pegado. Li o dito, acompanhado do belo de um café, num espaço público mas tranquilo ás primeiras horas de funcionamento, e fiquei a precisar de uma água, e assim fui buscar a dita, com gás como é óbvio, pois logo no primeiro parágrafo a senhora supreendeu-me: não esperava um apelo tão forte ao tradicional casamento entre menores (entenda-se menores de 16 anos). Não sabia que era essa a proposta da alteração da lei, porque se for não participo.

Mas também fiquei a saber que os Direitos Humanos são um "fantasma", e não uma coisa séria. Como já disse Fernanda Câncio não se referenda esta como não foram referendadas outras alterações ao casamento. Como, por exemplo, as mulheres deixarem de ser propriedade do marido. Não se perguntou ao povo (aos homens em geral? aos homens casados? aos homens casados com filhos?) se concordavam com a medida. Fez-se e pronto: as mulheres ganharam mais um degrau na liberdade individual e na igualdade.

A senhora vai buscar até a comunidade muçulmana quando esta não se manifestou interessada em que o Estado Português altere a lei do casamento, de forma a reconhecer o casamento poligâmico, pelo que a senhora está confusa, propondo mais que aquilo que está em discussão. Curiosamente não falou dos cristãos Mormons aos quais o casamento poligâmico é tão querido...

Também não me parece que saiba o que é ser-se católico, porque um católico que preze a sua fé religiosa, casa sempre pela Igreja (e pela lei, simultaneamente pelo civil se não tiver sido celebrado antes). Logo esse "casamento" é indissolúvel, a menos que outros valores se levantem e aquilo que era deixa de o ser.

Senhora jurista as coisas estão mesmo mal para esses lados, na discussão que decorre em New Jersey, uma sua colega disse o seguinte: "O direito de saber que quando o seu parceiro estiver doente, ou quando o seu filho estiver doente, não terá de lutar com burocratas sem nome através de um advogado. O direito de comparecer à reunião de pais na escola sem ter que apresentar desculpas ou explicações. O direito de usar uma aliança de casamento e gozar da dignidade plena e reconhecimento que vem com aquela palavra mágica, casamento, justamente como eu e o meu marido o fazemos. Neste país, não concordamos com o direito civil de alguns e metade do direito civil de outros."

Vá lá doutora, faça um "update" (ou "actualização", se preferir), já reparou que é uma mulher livre e formada, e essa liberdade não foi a referendo?

Mais á frente a Drª diz que "Ou há um grupo que impõe a sua visão à sociedade?", e a resposta é simples e óbvia: a visão da sociedade do casamento civil afastou-se há muito da visão do casamento religioso. A sociedade recusou os casamentos arranjados para perpetuar património e passou a valorizar o casamento por amor. E no meio disto temos um pequeno grupo de pessoas que acham que não... que isto do casamento por amor e os afectos está tudo mal... o que interessa é o casamento para procriar.

Portugal está de facto numa "situação impar": ainda tem muitas facções da sua sociedade que estão à espera desse tal de 25 de Abril. Mas no que tem a ver com a lei em questão estaremos tudo menos numa "situação impar" pois já são muitos os países que consideram os seus cidadãos como cidadãos de pleno direito, o que faz que não estejamos "Orgulhosamente sós".

Agora que penso no assunto... quantos países fizeram um referendo sobre a questão do casamento civil? Os únicos referendos que tive conhecimento aconteceram nos diversos estados dos Estados Unidos da América e alguns desses, no seu fervor religioso, chegaram ao cúmulo de potencialmente acabar com todos os casamentos(!).

Daqui se vê que nem sempre as coisas dos referendos correm bem... e não é só para os que vão votar... é para todos os casais a que se aplique o resultado do referendo.

Termino de forma pessoal, porque afinal este post é sobre o dia do meu "casamento". espero que de uma vez por todas o Estado Português queira de mim mais que os meus impostos, queira também brindar-me com o respeito e a dignidade que enquanto ser humano me é devido, e possa deixar de dizer que estou "casado" entre aspas, e o diga abertamente e com o orgulho de fazer parte de um país que, aos poucos é verdade, está a dar passos decisivos pelo respeito dos seus concidadãos.

E a bem da verdade já somos muitos os casais quer de homens quer de mulheres à espera da lei para fazermos uma festa, a festa do nosso casamento.

Foi ontem que na Universidade Católica em Lisboa que aconteceuum debate... ou melhor: uma sessão de esclarecimento, sobre o Casamento homossexual.

Em Novembro de 2002 a APA (Associação Psiquiatria dos EUA) emitiu um comunicado em que defendia a co-adopção por casais do mesmo sexo.

Neste comunicado, reproduzido abaixo, pode ler-se que: "Diversos estudos realizados nas últimas três décadas demonstram que as crianças educadas por gays e lésbicas exibem o mesmo nível de funcionalidade emocional, cognitiva, social e sexual quando comparadas com crianças educadas por casais heterossexuais"

E, no entanto, a co-adopção ainda é um bicho-papão quem em Portugal quer nos EUA.

Pior: os que são contra esta medida defendem-se dizendo que é pelo melhor interesse das crianças. Como se vê pela declaração da APA os dados científicos contrariam claramente esta teoria.

Fica a pergunta que não sei responder: o que querem realmente essas pessoas que são contra?

Filipe Paulo

Adoption and Co-parenting of Children by Same-sex Couples

POSITION STATEMENT

Approved by the Board of Trustees, November 2002

Approved by the Assembly, November 2002

"Policy documents are approved by the APA Assembly and Board of Trustees… These are …position statements that define APA official policy on specific subjects…" -- APA Operations Manual.

Numerous studies over the last three decades consistent ly demonstrate that children raised by gay or lesbian parents exhibit the same level of emotional, cognitive, social, and sexual functioning as children raised by heterosexual parents. This research indicates that optimal development for children is based not on the sexual orientation of the parents, but on stable attachments to committed and nurturing adults. The research also shows that children who have two parents, regardless of the parents’ sexual orientations, do better than children with only one parent.
While some states have approved legislation sanctioning second parent adoption, other court judgments and legislation have prohibited lesbian women and gay men from adopting or co-parenting. Therefore, in most of the United States, only one partner in a committed gay or lesbian couple may have a legal parental relationship to a child they are raising together. Adoption by a second parent, however, would not only formalize a child’s existing relationships with both parents in a same-sex couple, it would also provide vital security for the child. Children could avail themselves of both parents’ health insurance benefits, access to medical care, death benefits, inheritance rights, and child support from both parents in the event of separation. Adoption protects both parents’ rights to custody and/or visitation if the couple separates or if one parent dies.

The American Psychiatric Association has historically supported equity, parity, and non-discrimination regarding legal issues affecting mental health. In 2000, APA supported the legal recognition of same sex unions and their associated legal rights, benefits, and responsibilities. APA has also supported efforts to educate the public about homosexuality and the mental health needs of lesbian women, gay men, and their families. Removing legal barriers that adversely affect the emotional and physical health of children raised by lesbian and gay parents is consistent with the goals of the APA.

The American Psychiatric Association supports initiatives which allow same-sex couples to adopt and co-parent children and supports all the associated legal rights, benefits, and responsibilities which arise from such initiatives.

This position statement was drafted and proposed by the Committee on Gay, Lesbian, and Bisexual Issues and was supported by the Council on Minority Mental Health and Health Disparities.