Grupo Transexual Portugal - Comunicado

por transfofa quarta-feira, 31 Agosto 2011 10:40

COMUNICADO

No dia 29 deste mês, o jornal Público, na sua edição em papel, publicou um artigo de opinião, transcrito de seguida a fim de informar quem não o leu.


“Igualdade de género ou falsa identidade
por Gonçalo Portocarrero de Almada
Se se permite, tão facilmente e totalmente grátis, a mudança de género, por que não também a de espécie?

Quem viveu conscientemente o 25 de Abril, talvez ainda conserve, entre outras recordações, a lembrança de uma canção revolucionária em que, a páginas tantas, se badalava:“ Uma gaivota, voava, voava, asas de vento, coração de mar. Como ela, somos livres, somos livres de voar”.

Como nunca mais ouvi aquela melodiosa voz, temi que, embalada por um tão sugestivo texto, a dita cançonetista tivesse mesmo voado para parte incerta. Ou que,tendo desafiado as leis da gravidade, a experiência lhe tivesse sido fatal. Felizmente nenhuma destas aziagas hipóteses se confirmou, pelo que é de supor que ainda esteja disponível para ser de novo a voz do PREC, ou seja, do processo revolucionário em curso. A sua histórica balada é, com efeito, um magnífico hino à nova e subversiva política da identidade de género em que o anterior Governo, à falta de mais urgente e necessária reforma social, tão entusiasticamente se empenhou, depois de ter empenhado, com indiscutível êxito, o país.

Entende-se modernamente que a identidade pessoal não deve ser aferida por circunstâncias objectivas, como eram antigamente o sexo, a idade, a altura e o peso, mas sim por um acto libérrimo da vontade de cada qual. Assim, se um macho quer ser ofi ialmente fêmea, o Estado obedece ao capricho do cidadão e falsifica, a seu bel-prazer, o respectivo registo de identidade. Portanto, pela mesma razão, se uma septuagenária, de um metro de estatura e pesando cinco arrobas, quiser ser oficialmente uma menina de vinte anos, de um metro e setenta e quarenta quilos, também deveria poder sê-lo, se de facto se sente tão jovem, alta e leve quanto o dito
sujeito se acha feminino. Ou será que o faz-de-conta é válido para o sexo, mas já não para a idade, a altura e o peso?

Mas, se se permite, tão facilmente e totalmente grátis, a mudança de género, por que não também a de espécie?! Se o sexo já não é algo objectivo e predeterminado geneticamente, por que o há-de ser a natureza? Se a mulher pode “virar” homem e vice-versa, por uma simples declaração de vontade, por que não pode ser alguém, como Fernão Capelo, gaivota?!

Quem não gostaria de obter, oficialmente, o estatuto jurídico de ave protegida?! Não passarinho, que releva alguma inferioridade, nem passarão, que sugere algum governante ou administrador de empresa pública, mas pássaro, como a gaivota da canção, para ser livre, livre de voar! Para além da isenção de impostos e a inimputabilidade penal, a condição aviária tem grandes vantagens também ao nível da viação que, neste caso, passa a ser, muito propriamente, aviação.

A estas e outras razões gerais tenho a acrescentar umagratificante experiência pessoal quase-aviária. No ano passado, ao sofrer um acidente, tive que esperar pela ambulância, no lugar do sinistro, cerca de uma hora. Porém, quando na urgência do hospital me colocaram uma pulseira colorida, fui logo objecto dos mais extremosos e diligentes cuidados médicos. Enquanto ser humano, mereci pouca atenção, mas assim que, graças à bendita anilha, me confundiram com uma ave, beneficiei de imediato da principesca protecção dispensada às espécies em vias de extinção. Uma pessoa pode ser negligenciada e até impunemente morta antes de nascer, mas um animal protegido não pode ser maltratado. Moral da história: humano nunca mais! Ser ave é que está a dar!

Um slogan revolucionário exigia: 25 de Abril sempre! Não chegámos a tanto, mas, de certo modo, pode-se dizer que agora, graças à famigerada igualdade de género, todos os dias são dias de 1 de Abril, porque são dias de mentiras. Talvez não fosse despropositado criar um dia
anual da verdade, em que cada qual, mais por via de excepção do que por regra, seja, muito originalmente, o que de facto é. 

Licenciado em Filosofia e vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Família”


O grupo Transexual Portugal vem por este meio demonstrar o seu mais profundo repúdio pelas diatribes e falsas presunções escritas pelo autor Gonçalo Portocarrero de Almada no referido artigo de opinião.

Com efeito este senhor demonstra uma total ignorância sobre o assunto que foca. Parece ignorar que, para se aceder à alteração de nome e género na documentação oficial, a pessoa transexual tem de passar por uma infinidade de exames exaustivos durante muito mais tempo do que se pensa ou se quer fazer acreditar. Portanto, ao alterar o seu nome e género encontra--se apoiada num diagnóstico exaustivo e não num qualquer acto subversivo de um qualquer governo.

E já que foca o assunto, esse senhor ainda não reparou que o estado em que o país chegou se deve não tanto aos sucessivos governos que tivémos (PSD e PS) mas mais a um ataque concertado ao Euro? Espanta que um licenciado em filosofia não tenha reparado numa tal evidência.

Mais demonstra de seguida uma total ignorância e compreensão do que é a identidade de género e do seu papel como parte determinante no género de cada ser humano. Troca os valores, pois efectivamente é antes da mudança que a identidade é uma "falsificação".

Também confunde a identidade de género com masoquismo, pois uma pessoa que "por capricho" deseje tal mudança para passar o resto da vida a "levar" com "brindes" deste tipo e outras discriminações e mesmo ofensas psicológicas e à sua integridade física só pode ser masoquista mesmo. Portanto a afirmação do "capricho" é bem demonstrativa desta confusão e da ignorância que tem sobre o assunto. É que a identidade de género não é escolha nenhuma, logo não pode ser capricho.

Percebe-se bem a razão deste tipo de discurso, nomeadamente o saudosismo expresso embora de forma encoberta, pelos idos tempos de antes do 25 de Abril, quando se sabe que a pessoa em causa é padre, pormenor que se esqueceu de mencionar. E como se sabe, a Igreja tinha um papel relevante de apoio ao regime, com fábulas que indicavam que quase mais valia ser pobre do que ser-se rico. E como se sabe, com os constantes e ininterruptos casos de pedofilia no seio da dita, qualquer representante dessa instituição tem pouca moral para criticar ou ajuizar.

Isto a juntar aos factos da instituição ter ajudado criminosos nazis, no final da 2ª Guerra Mundial, a escaparem ao julgamento dos seus crimes, fornecendo documentação falsa a muitos que fugiram para a América do Sul, nomeadamente Argentina. Isto põe em dúvida a moral de qualificarem algo como "falsidades". Como se costuma dizer "quem tem telhados de vidro não atira pedras ao céu".

Tal como o autor, lamenta-se que não se possa mudar de espécie. Não que este senhor tivesse alguma espécie que o desejasse acolher, mas por ter de dividir a humanidade com pessoas deste calibre. Mas diga-se em abono da verdade que, pelo menos na imputabilidade e nos impostos quem assim fala encontra-se em muito melhor posição que a restante população portuguesa, não precisa ser pássaro para isso. Porque pássaro engloba inúmeras espécies e ainda podia acontecer que, em vez de se ser um Fernão Capelo gaivota podia ser-se um abutre.

Curiosamente mesmo as espécies de aves protegidas são mortas antes de nascerem, portanto ainda no ovo, entenda-se. Por outros predadores e mesmo por outras aves. Aconselhava este senhor a ver mais documentários sobre a natureza, não são difíceis de encontrar, ao fim de semana na SIC e nos canais por cabo da National Geographic e Odisseia.

Remata com uma alusão à igualdade de género que compara a uma mentira. Logo, como bom representante da instituição a que pertence, nega às mulheres os mesmos direitos que detêm os homens. Com efeito, e sem nenhuma razão plausível, é negado às mulheres, por exemplo, o direito do sacerdócio. Portanto obviamente que este senhor não pode aceitar a igualdade de géneros. Nem devia desejar um dia da verdade. Podia ser descoberto como um preconceituoso, cheio de ódio, mentalmente incapaz de acompanhar o evoluir dos tempos e das descobertas científicas, um verdadeiro saudosista do antigamente.

O grupo Transexual Portugal lamenta também que este tipo de pessoas tenha voz num jornal com a qualidade a que nos habituou o jornal Público. Considera que este tipo de discurso não contribui em nada para a manutenção dos níveis de qualidade a que esta publicação nos habituou. Muito pelo contrário, discursos deste tipo, que nada mais fazem do que expôr as limitações mentais, desconhecimento e preconceitos de quem os escreve não são dignos deste jornal, sendo mais indicados para pasquins ou boletins de grupos de extrema direita, nunca para um jornal que tem primado por uma isenção exemplar.

Pelo grupo Transexual Portugal
Eduarda Santos e Lara Crespo

 


Manifesto da Marcha Contra a Homofobia e Transfobia de Coimbra

por portugalgay segunda-feira, 02 Maio 2011 20:51

Coimbra, 17 de Maio de 2011

REVELA-te! QUEERiza-te! TransFORMA-TE!

A 17 de Maio de 1990 a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Exactamente vinte anos depois, a 17 de Maio de 2010 aprovou-se, em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que veio reafirmar este dia como um marco na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais transsexuais e transgénero (LGBT). Hoje, protestamos contra as diferentes formas de autoritarismo social, particularmente aquele que constrange a liberdade de quem possui uma orientação sexual ou identidade de género vista como não hegemónica.

Lutamos contra a Homofobia, a Transfobia e todas as formas de discriminação, uma vez que estas existem e persistem no nosso quotidiano, reproduzindo-se nos mais variados contextos sociais e políticos: do escolar ao académico, do familiar ao laboral, do privado ao público.

Lutamos por uma mudança efectiva que aniquile a discriminação estrutural que perpetua e legitima determinadas relações de poder. Lutamos ainda por uma sociedade justa e igualitária que derrube a discriminação racial, religiosa, de classe, por deficiência, de nacionalidade, de género, de orientação sexual e relacionais, entre muitas outras.

Colocamos em destaque na marcha deste ano a luta pelo reconhecimento das diversas identidades de género, tais como a transexualidade e o transgenderismo, relegadas sistematicamente para espaços de exclusão. Basta de repressão e basta de perseguição aos homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, transgéneros e outros modos de expressão do género e da sexualidade.

Defendemos que as orientações sexuais e identidades de género não sejam um impedimento ou barreira para o desenvolvimento pessoal, social e político. Exigimos o direito a constituir família, incluindo a possibilidade de adopção e a reprodução por inseminação artificial. Acreditamos que o modelo patriarcal de família precisa de ser questionado e ter o seu valor simbólico desconstruído, abrindo espaço para outras famílias independentemente das questões de identidade de género e sexuais.

Não aceitamos concessões nem meios direitos, exigimos o reconhecimento pleno dos nossos direitos.

Encaramos a intervenção no espaço público como uma forma de lutar pela mudança de mentalidades e reivindicar as liberdades de todos e de todas.

Assim, em Coimbra, saímos à rua a 17 de Maio para romper o silêncio e combater a vergonha.

Saímos à rua para lutar contra as caixinhas/ armários que nos isolam, invisibilizam e reduzem.

Saímos à rua contra rótulos impostos.

Por isso apelamos à participação na Marcha contra a Homofobia e a Transfobia com todas as pessoas que, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, acreditam que esta seja uma luta pela democratização social e política.

EM COIMBRA, A 17 DE MAIO DE 2011

Contra a vergonha, gritamos: REVELA-TE!

Contra a normalização, gritamos: QUEERiza-te!

Contra os rótulos, gritamos: TransFORMA-TE!

Subscrevem:
PATH – Plataforma Contra a Transfobia e a Homofobia, constituída por pessoas
singulares e vários organismos:
Associação não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros – APEB
Associação Cultural Janela Indiscreta
rede ex aequo
República ‘Marias do Loureiro’
República ‘Baco’
Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra
SOS Racismo
E ainda os seguintes colectivos:
Caleidoscópio LGBT
Colectivo Feminista
Clube Safo
ILGA Portugal
Opus Gay
Movimento 12 de Março (Geração à Rasca)
Panteras Rosa
PolyPortugal
Ponto Bi
PortugalGay.pt
UMAR

 


GIS

por portugalgay sexta-feira, 18 Março 2011 11:43

GIS – Grupo de Intervenção Solidário

 

Este é um grupo de pessoas com experiência no trabalho exercido pelos direitos humanos e na protecção e orientação de pessoas desfavorecidas.

Este grupo, recentemente criado, pretende, a par da sua actividade profissional, promover acções que visem educar, ensinar e estimular as pessoas - em particular os jovens - para uma sã convivência em sociedade, tendo como princípio fundamental a não discriminação.

 

Por isso, estamos desde já disponíveis para vos visitar: na escola, no trabalho, palestrando de forma a sensibilizar todos para um comportamento harmonioso com base no respeito mútuo, na tolerância e na aceitação da diferença.

Estamos ainda disponíveis para nos encontramos consigo caso precise de conversar, de esclarecer dúvidas ou de solicitar apoio.

Viver em Sociedade implica interacções; assim, quanto mais positivas, esclarecidas e verdadeiras forem essas interacções, maiores e mais fortes serão os laços estabelecidos entre as pessoas.

Segundo o GIS, é fundamental que as pessoas comecem a estar mais atentas a tudo e a todos, e possam contribuir de forma responsável para uma sociedade mais justa, mais solidária e mais tolerante.

 

Estas são as acções imediatas do GIS. Outras acções estão em marcha, sendo pensadas e estruturadas de forma a responderem às reais necessidades das pessoas que nos procuram.

 

O GIS conta com todos para que todos possam contar com o GIS!

 

GIS – Grupo de Intervenção Solidário

 

http://www.facebook.com/GrupoGIS


Tags: ,

Rumos Novos – Grupo Homossexual Católico lamenta a visão da sexualidade veiculada pela Ordem dos Médicos

por portugalgay segunda-feira, 21 Fevereiro 2011 18:30

Na edição de Janeiro da sua «Revista da Ordem dos Médicos», agora vinda a público, num dos artigos é recuperado o discurso ultrapassado, homofóbico e ilegal de que a «a sociedade… classifica os seres com essas alterações aberrantes de homossexuais».

ÉVORA/LISBOA, 21 de Fevereiro de 2011 – O Rumos Novos - Grupo Homossexual Católico expressa a sua mais veemente repulsa com as declarações do Dr. William H. Cloude, chefe do serviço hospital do Instituto Português de Oncologia, referentes à homossexualidade, publicadas na última edição da: Revista da Ordem dos Médicos. O conceito verberado em relação à homossexualidade é, antes de mais, um crime previsto e punido pelo artigo 240º do Código Penal, pois injuria um grupo de pessoas, tendo por base a sua orientação sexual e, como tal, deve ser punido, em sede própria.

Não pode a própria Ordem dos Médicos, sair imaculada de todo este processo, pois tendo o dever e, mais, a responsabilidade de exercer um controlo responsável das suas publicações (de modo a não permitir a publicação de matérias em clara contravenção com determinações internacionais e, muito menos, todas aquelas que propalam ao ódio, à injúria e à discriminação) não só não o exerceu, como permitiu que esses impropérios sejam feitos na revista oficial da própria Ordem.

O referido articulista, ao afirmar que «a sociedade… classifica os seres com essas alterações aberrantes de homossexuais» sabe perfeitamente que tal afirmação é destituída de qualquer verdade científica, mesmo no domínio das várias ciências que se debruçam sobre estas questões. Com este tipo de afirmações, mais não pretende o Dr. William H. Cloude fazer do que lançar sobre os homossexuais um anátema que julgávamos arredado do século XXI e que os injúria gravemente, tanto em forma como em substância.

As afirmações feitas pelo Dr. William H. Cloude, chocam igualmente (e o Dr. William H. Cloude sabe-o muito bem!) com os mais elementares dados das investigações científicas existentes que demonstram, de forma clara, que a homossexualidade não é, nem se encontra associada a, qualquer tipo de patologia.

Igualmente queremos referir que o Conselho de Representantes da Associação Americana de Psicologia, uma referência mundial na sua especialidade que inclui mais de 151 mil pesquisadores, educadores, clínicos, consultores e estudantes, espalhados por todo o mundo, deliberou em 14 de Agosto de 1997, que os psicólogos se devem abster de participar ou condenar práticas discriminatórias contra os homossexuais e que se opõe determinantemente a todas as tentativas de aplicação da chamada terapia reparadora, pelos danos que causa e porque é baseada em ignorância e na aplicação de uma pseudociência.

Já antes, a 17 de Maio de 1990 a Assembleia-Geral da Organização Mundial da Saúde, retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, pelo que esta nem sequer figura no DSM IV (Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais), de referência mundial.

De todos estes factos tem conhecimento o articulista. Ao escrever sabia perfeitamente da falta de verdade dos argumentos que utilizou e, mais, que estes constituem crime (pp. art. 240º dp CP) perante a legislação portuguesa. Competirá à administração do Instituto Português de Oncologia determinar a sua imediata demissão, pois alguém com estas características não pode encontrar-se à frente de um serviço clínico e à Ordem dos Médicos a instauração do competente processo disciplinar.

 

http://rumosnovos-ghc.pt.vu/

 


Carta Aberta à TVI

por portugalgay sexta-feira, 30 Julho 2010 01:05

Carta Aberta

Ao Director-Geral e Administrador da TVI

Ao Director-Geral da Plural Portugal

À Administração da Média Capital

 

Assunto: Cancelamento, pela TVI, de uma cena de afectividade entre casal de namorados, na série "Morangos com Açúcar"

29 de Julho de 2010

 

Exmo. Sr. Bernardo Bairrão,

Exmo. Sr. André Cerqueira

Exma. Sr.ª Ana Esteves,

 

Tomámos conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias a 19 de Julho de 2010, da decisão de cancelar a emissão de uma cena de afectividade protagonizada por um casal de rapazes na série "Morangos com Açúcar". Segundo informa a mesma fonte, a cena, que inclui um beijo entre os dois rapazes, foi gravada pelos autores da série e rejeitada pela direcção de programas da TVI. Procuramos com a presente carta obter um esclarecimento quanto ao porquê desta decisão e alertar para o impacto extremamente negativo da mesma.

Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens. 

Qual é a gravidade desta infracção? Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) em Portugal.

A visibilidade positiva e a informação correcta sobre orientação sexual e identidade de género são aspectos cruciais na desmistificação destes assuntos, na educação de mentalidades e no desenvolver de uma personalidade e capacidades sãs entre jovens com uma orientação sexual minoritária, que, infelizmente, não contam ainda com modelos positivos no seu dia-a-dia devido à discriminação e ao preconceito. 

A comunicação social e os média desempenham um papel importantíssimo nesta área, tendo o direito e o dever de retratar e noticiar, sem medo ou preconceito, mas com respeito e verosimilhança, as histórias desta camada da população, honrando e apoiando todos aqueles que ainda sofrem constantemente pelo preconceito direccionado pela sua orientação sexual ou identidade de género.

A omissão de personagens LGBT e de cenas que retratem o dia-a-dia destas pessoas, com dúvidas e receios tão legítimos quanto os de seus pares heterossexuais, e que fazem parte da vida de milhares de jovens no nosso país, é absolutamente preocupante, descaracteriza a série em relação à sociedade que pretende retratar e isola muitas crianças e adolescentes que encontram um sinal positivo na história das personagens Nuno e Fábio e na aparente legitimidade que a TVI confere à mesma, revelando-se afinal discriminatória e incapaz de respeitar as vivências destes jovens no seu todo.

Esta decisão reduz a existência e os sentimentos destes adolescentes e propicia a invisibilidade, veiculando a ideia de que são menos dignos que os seus pares heterossexuais, sentimentos e pensamentos que levam à instabilidade emocional e que poderão expressar-se no maior isolamento, insegurança, repressão, desrespeito próprio, auto-mutilação, tentativa e ideação de suicídio, como tem sido recentemente documentado. 

Vivemos numa época em que estão reunidas todas as condições para o apoio e o respeito às pessoas LGBT, e estamos certos/as que a sociedade portuguesa está mais do que preparada para assistir às imagens desta história de amor, que afinal é igual a tantas outras. Pedimos que não deixem de participar e de contribuir de forma positiva para esta educação de mentalidades, repondo a cena cujo cancelamento representa uma infracção das normas nacionais e internacionais dos direitos humanos e um sinal triste de retrocesso civilizacional.

Com os nossos melhores cumprimentos, 

As Associações:

 

ATTACILGA Portugalnão te prives;Panteras RosaPolyPortugalPortugalGay.pt;rede ex aequoRede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e HomensUMAR


Comunicado de Imprensa

por portugalgay quarta-feira, 28 Julho 2010 18:37

Faz hoje pouco mais de um ano que o Ministério da Saúde, dirigido por Ana Jorge, em documento enviado à Presidência do Conselho de Ministros, no dia 10 de Julho 2009, alegava: 

“A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termosobjectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciaisbeneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”. 

Na altura, várias associações empenhadas na defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays,bissexuais e transgenéros (LGBT) vieram, mais uma vez, a público denunciar que tal directrizconstituía uma grave violação do princípio constitucional da igualdade - que no seu artigo 13º é claro: “nenhum/a cidadão/cidadã pode ser discriminado em função da sua orientação sexual” -para além de salientarem que proibir homens de doar sangue, só por terem tido alguma vez relações sexuais com outros homens, era uma prática manifestamente discriminatória sem qualquer fundamento científico. Mais: O Presidente do Instituto Português do Sangue – Gabriel Olim – em entrevista ao jornal i, a 30 de Julho 2009, teve declarações imbuídas de preconceitoe estigmatizantes, concepções cuja credibilidade já tinha sido de resto posta em causa pelo próprio Coordenador Nacional para a Infecção do VIH/SIDA, epidemiologista (re) conhecido(Lusa, 17-07-2009).

Em inícios de Abril, depois de vários anos de denúncia por parte do movimento LGBT, é, finalmente, aprovado na Assembleia da República um projecto de resolução do Bloco de Esquerda contra a discriminação das pessoas homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. Projecto, relembramos, aprovado por larga maioria, dado apenas ter contado com a abstenção de 20 deputados/as do CDS PP e de uma deputada independente eleita pelo PS.

Relembramos também que essa resolução se alicerçava na directiva europeia sobre a matéria, definindo que sejam excluídos «os dadores cujo comportamento coloque grande risco de contraírem doenças transmissíveis graves». Bem cientes de que a homossexualidade não é,nem nunca foi, um comportamento de risco, a Assembleia da República aprovou a Resolução com vista à adopção urgente por parte do Ministério da Saúde de medidas que acabassem com aquela discriminação. Cerca de 4 meses depois, verificamos que não só o Ministério da Saúdenão acatou tal recomendação como uma notícia do Jornal de Notícias de ontem denuncia quenão vislumbra fazê-lo.

Por que motivo(s)? Não percebemos nem aceitamos que tal volte a acontecer. Já são demasiados anos em volta deste folhetim interminável que só acentua o preconceito e a desigualdade em volta das pessoas LGBT. Não se pode, por um lado, aprovar medidas que visem a promoção da igualdade e, por outro, perpetuar uma discriminação sem qualquer fundamentoque põe de lado milhares de potenciais dadores quando existe sempre necessidade de sangue. Os avanços e recuos verificados nesta matéria somente contribuem para o aumento do estigma em relação às pessoas homossexuais que em nada favorece uma sociedade que se quer livre, inclusiva e democrática.

Deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue,sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados. 

A homossexualidade não é sinónimo de comportamentos de risco, tal como aheterossexualidade não é garantia da sua ausência! Quantas vezes teremos que o dizer?

Nem a ciência, nem as estatísticas, nem os princípios da não discriminação e da igualdade justificam tal comportamento por parte do Ministério da Saúde pelo que exigimos, por isso, a adopção urgente das medidas solicitadas na Resolução adoptada na AR. 

Organizações subscritoras: Amplos, ATTAC, Ilga Portugal, Médicos pela Escolha, Não te prives, Panteras Rosa, Poly Portugal, Portugal Gay, Rede Ex Aequo, SOS Racismo, UMAR


Colóquio: Ateísmo, Laicidade e Clericalismo em Portugal, Coimbra

por portugalgay quinta-feira, 06 Maio 2010 09:43

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita a amabilidade da divulgação do seu programa cívico e cultural, a realizar em Coimbra, no próximo dia 13 de Maio, para o qual convida a população e espera que a comunicação social nos distinga com a sua presença.

 

 

Quinta-Feira, 13 de Maio 2010

 

Colóquio: Ateísmo, Laicidade e Clericalismo em Portugal

 

 

14H00 – Tema: «A laicidade e o "Estado" do Vaticano»

 Ricardo Alves

 

15H 00 – Tema: Saber sobre deuses e crer em Deus
  Onofre Varela

 

16H00 – Tema: Ateísmo, laicidade e visita papal

 Carlos Esperança

 

Local: Auditório do INATEL – Instituto Nacional p/ Aproveitamento dos Tempos Livres

           Delegação de Coimbra – Rua Dr. António Granjo, 6 (Junto à Estação Nova)

   

Apresentando os meus cumprimentos, subscrevo-me,

 

Carlos Esperança 

(Presidente da Direcção)

 

-- 
AAP - Associação Ateísta Portuguesa
http://aateistaportuguesa.org
Pessoa colectiva n.o 508 563 380
Rua de Nampula, n.o 3 - 1oB
2675-413 Odivelas
Tlf. 219347959 Fax. 219347957


PETIÇÃO sobre visita do papa. Para quem quiser assinar e divulgar!

por portugalgay quarta-feira, 05 Maio 2010 12:02

http://www.peticaopublica.com/?pi=CPL2010

Senhor Presidente da República Portuguesa,

Nós, cidadãs e cidadãos da República Portuguesa, motivados pelos valores da liberdade, da igualdade, da justiça e da laicidade, manifestamos, através da presente carta, o nosso veemente protesto contra as condições – oficialmente anunciadas – de que se revestirá a viagem a Portugal de Joseph Ratzinger, Papa da Igreja Católica.

Embora reconhecendo que o Estado português mantém relações diplomáticas com o Vaticano e que a religião católica é a mais expressiva entre a população nacional, não podemos deixar de sublinhar que ao receber Joseph Ratzinger com honras de chefe de Estado ao mesmo tempo que como dirigente religioso, o Presidente da República Portuguesa fomenta a confusão entre a legítima existência de uma comunidade religiosa organizada, e o discutível reconhecimento oficial a essa confissão religiosa de prerrogativas estatais, confusão que é por princípio contrária à laicidade.

Importa ter presente que o Vaticano é um regime teocrático arcaico que visa a defesa, propaganda e extensão dos privilégios temporais de uma religião, e que não reúne, de resto, os requisitos habituais de população própria e território para ser reconhecido como um Estado, e que a Santa Sé, governo da Igreja Católica e do «Estado» do Vaticano, não ratificou a Declaração Universal dos Direitos do Homem – não podendo portanto ser um membro de pleno direito da ONU – e não aceita nem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional nem do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, antes utilizando o seu estatuto de Observador Permanente na ONU para alinhar, frequentemente, ao lado de ditaduras e regimes fundamentalistas.

Desejamos deixar claro que, se em Portugal há católicos dos quais uma fracção, mais ou menos importante, se regozijará com a visita de Joseph Ratzinger, há também católicos e não católicos para quem o carácter oficial da visita papal, o seu financiamento público e a tolerância de ponto concedida pelo Governo, são agressões perpetradas contra os princípios de laicidade do poder político que a própria Constituição da República Portuguesa institui.

Esta infracção da laicidade a que estão constitucionalmente vinculadas as autoridades republicanas torna-se ainda mais gritante e deletéria quando consideramos que se celebra este ano o Centenário da Implantação da República, de cujo legado faz parte o princípio de clara separação entre Estado e Igreja, contra o qual atentará qualquer confusão entre homenagens a um chefe de Estado e participação oficial dos titulares de órgãos de soberania em cerimoniais religiosos.

Declaramos também o nosso repúdio pelas posições veiculadas pelo Papa em matéria de liberdade de consciência, igualdade entre homens e mulheres, auto-determinação sexual de adultos, e outras matérias políticas.

Porque nos contamos entre esses cidadãos que entendem que a laicidade da política é condição fundamental das liberdades e direitos democráticos em cuja defesa e extensão estão apostados, aqui deixamos o nosso protesto e declaramos a Vossa Excelência o nosso propósito de o mantermos e alargarmos através de todos os meios de expressão e acção ao nosso alcance enquanto cidadãos activos da República Portuguesa.

Subscritores iniciais:
Alexandre Andrade, Andrea Peniche, António Serzedelo, Carlos Esperança, Eugénio de Oliveira, Francisco Carromeu, João Pedro Cachopo, João Tunes, Joana Amaral Dias, Joana Lopes, José Rebelo, Ludwig Krippahl, Luís Grave Rodrigues, Luís Mateus, Luis Sousa, Maria Augusta Babo, Miguel Cardina, Miguel Duarte, Miguel Madeira, Miguel Serras Pereira, Onofre Varela, Palmira Silva, Pedro Viana, Porfírio Silva, Ricardo Gaio Alves, Rui Tavares, J. Xavier de Basto.

Os signatários


Tags: ,

IRS - Para quem ceder 0.5%

por portugalgay terça-feira, 23 Março 2010 11:09
Algumas sugestões para o campo 901 do quadro 9 do Anexo H do IRS:

502744910 AMI FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL
501223738 AMNISTIA INTERNACIONAL - PORTUGAL, ABREVIADAMENTE A.I. - PORTUGAL
500989575 ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMILIA

503777331 ASSOCIAÇÃO ILGA PORTUGAL

506133729 NARIZ VERMELHO ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA

Listagem completa aqui

Tags: ,

Eu, Nós, Eles...

por portugalgay quinta-feira, 07 Janeiro 2010 12:09

Estamos todos felizes porque se está breve a discussão ou o inicio dela, sobre o alargamento da figura do Casamento Civil a pessoas do mesmo sexo, e os debates multiplicam-se na televisão, nas rádios e nos jornais as entrevistas são mais que muitas.

Protagonistas, bem esses, alguns são novos, outros nem por isso, mas devemos estar orgulhosos, pela primeira vez temos múltiplos protagonistas políticos, que ate hoje não tinham nunca estado na linha da frente de uma questão ligada aos homossexuais (mas também á sociedade em geral), e que hoje falam desses assuntos como se fossem qual Luis Zapatero, frequentes marchantes nas marchas do Orgulho de Lisboa e Porto.

Mas isso até me deixa satisfeito, contudo outras posturas, não novas é verdade, deixam-me triste não por mim mas pela "pequinês" dos intervenientes.

Alguns activistas foram a esses programas de televisão, e se uns dizem “nós” outros tem que “eu”, como se o “eu” a que se referem fizesse alguma coisa sozinhos, como se todo o trabalho que essas pessoas dizem ter feito o tivessem feito sozinhos.

Egocêntricos, incorrectos, egoístas, parecem ser capazes de mudar o mundo sozinhos, apenas recorrendo ao “nós” para juntar forças, para recolher apoios, para somar assinaturas, e no fim apresentam-se na pessoa do “eu”, na revelação dos resultados, no protagonismo mesquinho de algo que não sendo deles, dada a idade que muitos tem, o resultado dessas lutas são para os outros.

Parabéns aos que falam no plural, um bem-haja aos que acreditam que o trabalho que fazem é muito mais importante para quem está lá longe, do que para si mesmo!