Faz agora em Fevereiro cinco anos desde que o corpo de Gisberta foi descoberto e três anos que o de Luna o foi.

Gisberta foi torturada durante três dias antes de ser abandonada para morrer num poço de um prédio em obras cheio de água.

Luna foi abatida e o seu corpo largado num contentor metálico de obras como se de lixo se tratasse.

Os assassinos de Gisberta poucos dias depois praticamente auto-acusaram-se. O(s) de Luna nunca foi(ram) descoberto(s).

Ambos os crimes receberam um silêncio bem demonstrativo do incómodo causado por partidos e deputados que primam pelos direitos das minorias, e aqui sim, o caso Gisberta por incluir tortura continuada e por incluir “crianças inocentes como agressoras que afinal eram vítimas” foi bem demonstrativo deste ensurdecedor e  incómodo silêncio.

As semelhanças acabam aqui.

No caso de Gisberta, houve um julgamento em que se ouviram frases tão descredibilizantes para a justiça portuguesa como “foi uma brincadeira que correu mal” ou “ela morreu afogada portanto não foram eles que a mataram”.

No caso de Gisberta foi um grupo de rapazes de uma instituição católica que foram os perpretores. Durante três dias espancaram-na, violaram-na com paus e sabe-se lá que mais lhe terão feito que não veio a lume. No último dia, quando já a julgavam morta, tentaram queimar o seu corpo. Não o conseguindo, resolveram atirá-la para o poço onde faleceu.

Gisberta era sem abrigo, toxicodependente, seropositiva mas não morreu por estas causas. Morreu por ser transexual, na palavra de um dos “miúdos” que afirmou que “odiava travestis”.

Luna era trabalhadora sexual. O seu caso caiu no esquecimento, tanto das autoridades como das próprias associações e grupos LGBTTi.

Ambos os casos foram ignorados pelas associações de apoio às vítimas, que nunca se manifestaram, sendo que o de Luna tem sido ignorado também pelos media. Na mesma altura em que foi assassinada, foi-o também um jovem em Oeiras num parque de estacionamento. Há pouco tempo uma televisão nacional fazia uma reportagem sobre este caso. Da Luna nem uma palavra. Afinal não passava de uma trans, “um travesti”, como os media tão alegremente gostam de chamar. E quem é que se preocupa com estes “invertidos”?

Mas o que mais custa é ver-se que as próprias pessoas transexuais discriminam entre estes dois casos. Repare-se, vão ser feitos dois encontros e uma acção, sendo a acção e um encontro no Porto, e  outro em Lisboa. Em todos, a divulgação só menciona a Gisberta, como se a Luna não merecesse sequer uma menção, como se Luna não fosse também trans, como se Luna não fosse também uma vítima de um crime violento.

Isto vindo de associações que se dizem de transexuais é grave, é muito grave. Já o é vindo das associações LGBTTI. Já o é vindo dos media. Já o é vindo da polícia, que nunca pareceu muito interessada em desvendar este caso. mas de associações transexuais não se admite, não se pode admitir que façam distinção entre dois casos de duas trans assassinadas. O GRIT e a API devem fazer um mea culpa e assumirem o esquecimento de Luna.

Não será alheia a tudo isto a diferente mediatização entre um e outro caso. Gisberta, em termos mediáticos foi uma celebridade. Pelos piores motivos mas uma celebridade. Luna, por seu lado, foi só a m**** de uma traveca que a quem “limparam o sebo”. Nunca teve o impacto mediático que Gisberta teve. Os media, sempre pródigos na sua recolha de informações, avançaram logo com suspeitas de um crime relacionado com droga. A lógica é simples: traveca=prostituição=droga.

E assim estamos no ponto que eu queria evitar, mas sendo independente não o pude. Estas manifestações de “respeito” pela Gisberta nada mais são que aproveitamentos mediáticos e políticos da sua mediatização. Não tivesse tido Gisberta a mediatização que teve e o seu destino seria o mesmo que o de Luna: o desrespeito e esquecimento.

As pessoas que tanto bradam e tanto bradaram por Gisberta só o fizeram na medida proporcional ao reconhecimento que pode advir daí. Não fosse esse reconhecimento e Gisberta seria nada mais que uma m**** de uma traveca a quem “limparam o sebo”. Mas respeito pela pessoa que foi não o demonstram, caso contrário não falavam somente na Gisberta, incluiriam a Luna.

O facto de unicamente falarem na Gisberta é bem demonstrativo que estas acções nada mais são que um aproveitamento descarado de uma situação de uma pessoa por terceiros para quem os nomes de Gisberta e Luna nada mais significam que tertúlias, debates e comunicados de imprensa. Mas respeito? Não, para haver respeito por Gisberta teria de haver também por Luna. Homenagem? Quem era Gisberta para merecer mais ou menos  que Luna? Eram somente duas mulheres transexuais emigrantes brasileiras que foram assassinadas em Portugal.

Como é que ambas as associações/grupos se podem denominar como transexuais quando depois têm atitudes destas? E que dizer das associações/grupos que, ou primam pelo silêncio ou emitem comunicados só para Gisberta?

Dos eventos do Porto soube-se que a acção relembrou unicamente Gisberta. Não fica muito fora de contexto visto o crime ter sido cometido lá. Do debate não se sabe nada, mas posso presumir sem grande risco de estar errada que só foi mencionada Gisberta. Em Lisboa, salvo por uma pequena referência de Fernanda Câncio ao caso de Luna, só deu Gisberta. Mesmo o minuto de silêncio pedido no início foi só para Gisberta.

O argumento de que Gisberta foi um crime comprovadamente de ódio (o mais velho dos criminosos afirmou taxativamente que odiava travestis) e o de Luna não o foi é muito fraco e muito pouco defensável. Porque do crime de Luna pouco se sabe, não se sabe se não foi crime de ódio nem se foi. Portanto pode ter sido.

O que se sabe é que Luna era uma mulher trans, que foi assassinada, que o seu caso foi desprezado pelos media, pela polícia judiciária e pelos vistos está a sê-lo tanto pelas associações e grupos LGBT e pela própria comunidade Transexual.

Um minuto de silêncio em memória destas duas vítimas de seguida peço a quem ler estas palavras.

(...)

Duas vitimas de violência mortal. Dois anos de diferença entre as mortes. Dois tratamentos distintos. Por Luna e por Gisberta, que NENHUMA delas caia no esquecimento.

Novamente os media vêm ao barulho. E, para não variar muito, novamente com tratamentos inadequados e transfóbicos das pessoas transexuais.

Refiro-me, por exemplo, a uma notícia que saiu no Correio da Manhã sobre uma nova companhia aérea tailandesa que decidiu contratar mulheres transexuais como hospedeiras de bordo, a PC AIR, com o título de “Assistentes de bordo transexuais”.

Esta companhia é a primeira do mundo a contratar pessoas assumidamente transexuais, uma atitude louvável a todos os níveis. Mas para o Correio da Manhã, em vez de louvável a notícia é classificada como insólita. Ou seja, para pessoas transexuais não importa que tenham capacidades ou perícias para um determinado emprego, são transexuais logo “freaks” logo é insólito que se dê trabalho a alguém transexual.

Não contentes com isto, e apesar de todas as notícias que apareceram sobre isto internacionalmente afirmarem sempre que se trata de transexuais, logo no lead da notícia vem a afirmação de que se trata de “travestis e transexuais”.

A partir daqui, o tratamento dado a estas mulheres é sempre no masculino (“foram escolhidos”, “os candidatos”), terminando com uma frase que revela bem o preconceito e a transfobia de quem redigiu a notícia: “(...) tendo a empresa facultado aulas de maquilhagem para que os ‘hospedeiros’ sejam iguais a mulheres... ou quase.”

A atitude inerente a este tipo de tratamento de notícias, em vez de primar pela diversidade e integração de um determinado tipo de minoria, segue antes a linha contrária, promovendo deste modo a continuação da exclusão de minorias tanto do mercado de trabalho como da sociedade, ao classificar estas atitudes como insólitas, logo promovendo a continuação da exclusão.

Curiosamente, numa notícia sobre a candidatura de Carla Antonelli como deputada para Madrid, a notícia teve um tratamento completamente diferente no mesmo jornal, tratando-a sempre no feminino e, pasme-se, nunca a apelidando de “travesti”. Curioso como é dado um tratamento tão diferente a duas notícias sobre pessoas transexuais no mesmo jornal.

Infelizmente não é a única.

Numa atitude infelizmente muito na moda em Portugal e no Brasil, regra geral quando  se trata de pessoas transexuais e apesar do tratamento do resto da notícia poder ser bom, insiste-se sempre na menção do nome de baptismo das pessoas transexuais.

Como se sabe (ou como se devia saber) tratar-se uma pessoa com esse nome é ofensivo para muitas delas (também há quem não se preocupe com isto). É um desrespeito pela identidade da pessoa em causa o estar-se a mencionar um nome que está errado e com o qual a própria pessoa não se identifica. Demasiado comum hoje em dia.

Outro exemplo de tratamento tendencioso de notícias, mas desta vez com raízes marcadamente políticas, foi dado pela TVI quando da notícia da reaprovação da lei de alteração de nome e sexo das pessoas transexuais. Em vez de noticiarem que o parlamento aprovou sem alterações a proposta de lei, realçaram este triste facto: “Apesar das recomendações do veto presidencial …”.

Ou seja, independentemente da inexactidão e ignorância demonstradas nas razões do veto presidencial, dão a entender que essas razões seriam válidas e que foi a Assembleia da República que, provocantemente, não ligou nenhuma.

Sobre as razões do veto presidencial dei-me ao trabalho de desmontá-las, ponto por ponto, num outro post (Veto presidencial: razões e comentário) demonstrando inequivocamente a não exactidão dessas razões.

Portanto o que fica? Fica a (des)informação tendenciosa demonstrada dirigida a iludir o público em geral sobre estas questões, no seguimento da linha PSD/CDS-PP que este canal de televisão bem tem demonstrado seguir. Como exemplos, quem é chamado para comentar as notícias nacionais? Elementos declaradamente PSD/CDS-PP ou arrependidos do PS.

Numa informação isenta deviam estar as correntes de pensamento que existem, facultando os factos e deixando as análises para as pessoas, ou pelo menos que entrevistassem analistas dos vários quadrantes políticos e não unicamente de um sentido (leia-se direita).

A TVI, assim, deixa de ser um meio de informação para se tornar um veículo de propaganda de ideologias direitistas. A isenção foi-se.

E aqui reitero o apelo que fiz quando da presença de uma transexual feminina no programa “A tarde é sua”, agora estendendo o apelo a  um boicote total de toda a gente LGBTTI à TVI no seu todo e não unicamente ao programa.

Faço este apelo em nome das pesoas transexuais visto as associações existentes insistirem em ignorar estas situações e não se manifestarem, repudiando cabalmente estes tipos de tratamento de informação. E peço às associações LGBTTI existentes que se juntem neste boicote, pois num futuro mais ou menos próximo serão esses temas a sofrer este tipo de (des)informação.


Eduarda Santos, 21 de Fevereiro de 2011

http://transfofa.blogspot.com/2011/02/novamente-os-media-vem-ao-barulho.html

Na edição de Janeiro da sua «Revista da Ordem dos Médicos», agora vinda a público, num dos artigos é recuperado o discurso ultrapassado, homofóbico e ilegal de que a «a sociedade… classifica os seres com essas alterações aberrantes de homossexuais».

ÉVORA/LISBOA, 21 de Fevereiro de 2011 – O Rumos Novos - Grupo Homossexual Católico expressa a sua mais veemente repulsa com as declarações do Dr. William H. Cloude, chefe do serviço hospital do Instituto Português de Oncologia, referentes à homossexualidade, publicadas na última edição da: Revista da Ordem dos Médicos. O conceito verberado em relação à homossexualidade é, antes de mais, um crime previsto e punido pelo artigo 240º do Código Penal, pois injuria um grupo de pessoas, tendo por base a sua orientação sexual e, como tal, deve ser punido, em sede própria.

Não pode a própria Ordem dos Médicos, sair imaculada de todo este processo, pois tendo o dever e, mais, a responsabilidade de exercer um controlo responsável das suas publicações (de modo a não permitir a publicação de matérias em clara contravenção com determinações internacionais e, muito menos, todas aquelas que propalam ao ódio, à injúria e à discriminação) não só não o exerceu, como permitiu que esses impropérios sejam feitos na revista oficial da própria Ordem.

O referido articulista, ao afirmar que «a sociedade… classifica os seres com essas alterações aberrantes de homossexuais» sabe perfeitamente que tal afirmação é destituída de qualquer verdade científica, mesmo no domínio das várias ciências que se debruçam sobre estas questões. Com este tipo de afirmações, mais não pretende o Dr. William H. Cloude fazer do que lançar sobre os homossexuais um anátema que julgávamos arredado do século XXI e que os injúria gravemente, tanto em forma como em substância.

As afirmações feitas pelo Dr. William H. Cloude, chocam igualmente (e o Dr. William H. Cloude sabe-o muito bem!) com os mais elementares dados das investigações científicas existentes que demonstram, de forma clara, que a homossexualidade não é, nem se encontra associada a, qualquer tipo de patologia.

Igualmente queremos referir que o Conselho de Representantes da Associação Americana de Psicologia, uma referência mundial na sua especialidade que inclui mais de 151 mil pesquisadores, educadores, clínicos, consultores e estudantes, espalhados por todo o mundo, deliberou em 14 de Agosto de 1997, que os psicólogos se devem abster de participar ou condenar práticas discriminatórias contra os homossexuais e que se opõe determinantemente a todas as tentativas de aplicação da chamada terapia reparadora, pelos danos que causa e porque é baseada em ignorância e na aplicação de uma pseudociência.

Já antes, a 17 de Maio de 1990 a Assembleia-Geral da Organização Mundial da Saúde, retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, pelo que esta nem sequer figura no DSM IV (Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais), de referência mundial.

De todos estes factos tem conhecimento o articulista. Ao escrever sabia perfeitamente da falta de verdade dos argumentos que utilizou e, mais, que estes constituem crime (pp. art. 240º dp CP) perante a legislação portuguesa. Competirá à administração do Instituto Português de Oncologia determinar a sua imediata demissão, pois alguém com estas características não pode encontrar-se à frente de um serviço clínico e à Ordem dos Médicos a instauração do competente processo disciplinar.

http://rumosnovos-ghc.pt.vu/

O Dr. Harry Benjamin, na sua infinita sapiência, graduou as pessoas transexuais mediante critérios que formulou enquanto estudava os seus casos.

No entanto Harry, quando descreveu as graduações, classificou-as sempre como transexualidade, primária, secundária etc, mas sempre como transexualidade.

Convenhamos, podia perfeitamente ter dividido em transexuais, travestis, transvestis, transuais, travestuais, enfim, uma nomenclatura que separasse quem era transexual de quem não era. mas, independentemente da pessoa desejar, por exemplo, submeter-se à CRS ou não, chamou sempre de transexuais. Melhor dizendo, transexualidade primária, secundária, etc.

Posto isto, e depois de citar Harry Benjamin que é o ai-jesus da maioria das pessoas transexuais, entremos então no que me levou a pensar um bocado neste assunto.

Volta e meia, aparecem na net uns comentários de pessoas que se dizem transexuais operadas a afirmarem que a cirurgia é condição necessária para se ser transexual. As outras são “travestis” ou qualquer coisa assim.

Como eu costumo dizer, cada um come do que gosta (salvo os sapos que eventualmente temos de engolir durante a nossa estadia neste maravilhoso paraíso que é o planeta Terra). No entanto isto faz-me pensar em determinadas coisas.

Por exemplo, uma transexual feminina (nos masculinos é vice-versa), desde que toma consciência da sua identidade de género e, consequentemente, da sua transexualidade, não tem a mais pequena dúvida de que é mulher. Transexual, sim, mas mulher. E isto, claro está, mesmo antes de iniciar o seu processo de transição. Portanto cirurgias nem se fala.

Ora a existência de pessoas que só se consideram mulheres depois de completadas as cirurgias, faz-me duvidar muito da sua transexualidade. E porquê? Porque, pelo que dizem, nunca se consideraram mulheres, salvo depois da cirurgia.

Não entrando em discussões sobre género, vamos assumir o binarismo de género: masculino e feminino. Ora se estas pessoas não se consideravam como pertencentes ao género feminino, só poderiam considerar-se como do género masculino. Assim, em vez de serem “mulheres que nasceram com a genitália errada” devem ser “homens que querem ser mulheres”. E como não são mulheres, não se sentem mulheres, necessitam de fazer uma cirurgia de redesignação de sexo para obterem a sensação de que efectivamente são do género feminino.

E muitas vezes nem isto funciona, continuam a não se sentirem mulheres. E neste caso, a única maneira que descobrem de combater este sentimento de inadequação ao género a que querem pertencer, é precisamente denominarem-se “mulheres” por terem feito a CRS, diminuindo e menosprezando outras pessoas transexuais que, por nunca terem tido a mínima dúvida (salvo as iniciais que toda a gente tem) de quem são e a que género pertencem, não terem a necessidade premente e imperiosa de se submeterem a uma CRS.

Portanto estamos perante casos de pessoas que, não sendo transexuais (visto não se identificarem com o género feminino), mediante uma cirurgia, adquirem esse estatuto. Estes são os verdadeiros casos de homens que querem ser mulheres.

E os nossos psiquiatras e psicólogos, mediante uma vontade de uma pessoa se submeter à CRS, estão a ser total e completamente enganados. Não é que me admire muito.

Obviamente que não estou a afirmar que quem quer submeter-se à CRS entra nestes casos. Nada disso. Graças por uma maioria de transexuais que se submetem à CRS fazem-no precisamente por serem transexuais. Mas que existem casos assim, existem.

E infelizmente existem casos em que uma pessoa tem de se submeter à CRS para salvar a pele. Pense-se no Irão, por exemplo.

Aliás, como disse atrás, estes casos são relativamente fáceis de identificar. Lê-se num comentário, por exemplo, como este em que, no mesmo comentário diz: “Eu sou uma mulher transgender e sem duvida fui mulher desde nascença.” e mais à frente:  “Sem duvdida aquelas que se dizem mulheres transgender mas mantem orgãos sexuais masculinos não passam de transvestis que criam muitos problemas e confusão para a comunidade trasngender verdadeira.”

Ou este outro: “Travesti e homossexualidade nada têm a ver com transexualidade! São muito diferentes a partir do ponto q o genêro deles não muda! No caso são e sempre foram homens. Nós transexuais negamos o nosso genêro sendo que nunca fizemos parte dele. No meu caso dizem que nasci homem, mas nunca o fui! Depois de anos intensos a negar a minha realidade tive que aceitar ou então não conseguiria mais viver! Sou transexual ou melhor uma mulher hoje muito feliz e activa na sociedade! Ninguem sabe do meu passado e me tratam sempre como devia ter sido desde o meu nascimento! Travestis por muito que queiram ser mulheres não o são porque nunca fazem cirurgia genital, ao passo dos transexuais o principal e o maior problema desde pequenos são com os genitais, dando então um forte e permanente desejo de mudança!”

Estes dois exemplos, focados unicamente no aspecto cirúrgico em vez da identidade de género são bem ilustrativos do tipo de gentinha de que eu falo.

A grande diferença entre uma pessoa transexual, operada ou não, e estes pseudo-transexuais, é que a pessoa transexual não tem necessidade de se afirmar excluindo e rebaixando outras pessoas, os pseudos têm, porque mesmo operados não se sentem completamente bem com a sua identidade adquirida. E a maneira mais fácil de subir a nossa auto-estima é precisamente excluindo e rebaixando outras pessoas.

Existem também casos de pessoas transexuais que, por causa de uma auto-estima baixa, se tornam vítimas da classe médica, sofrendo uma verdadeira lavagem cerebral, em que lhes é incutida à força a ideia de que “transexuais são as operadas”.

E o mais curioso e ridículo disto tudo é que são precisamente as pessoas transexuais (ou pseudo transexuais), aquelas cuja genitália não define a que género pertencem, que nascem com uma genitália oposta à sua identidade de género, que depois de corrigirem a genitália, mudam o discurso e aparecem a proclamar que mulheres têm de ter genitália a condizer. A ser assim, não existiam transexuais nem processos de transição, a genitália é que ditava o género a que cada pessoa pertenceria e as mulheres transexuais levavam era com tratamentos de masculinização e acabava-se a história. E estas pobres alminhas nem conseguem entender isto.

Então e a identidade de género? Não conta?

Este tipo de discurso exclusivo é lamentável, ainda por cima vindo de pessoas que se intitulam transexuais, numa época em que se luta pela diversidade.


Eduarda Santos, 27 de Janeiro de 2011

No meu último post escrevi que queriam trocar “sexo” por “género”. Com efeito não é assim. Querem, isso sim, dissociar  género da sua componente biológica e acrescentá-lo na Constituição, como se vai poder observar de seguida.

O Artº 13º da Constituição Portuguesa reza assim:

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

As propostas de revisão deste artigo são as seguintes:

PRC N. 2 – PCP
Artigo 13.º
Princípio da igualdade
1 – (…).
2 – Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, orientação sexual, origem étnica, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.

PRC N. 3 – PEV
Artigo 13.º
Princípio da igualdade
1 ‐ (…)
2 ‐ Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, estado civil, deficiência, risco agravado de doença, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social ou orientação sexual.

PRC N. 4 – BE
Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. (…)
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, género, etnia, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, estado de saúde ou orientação sexual.

PRC N. 9 – PS
Artigo 13.º
[…]
1. […]
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, género, etnia, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Para quem desejar confirmar, basta seguirem o link: http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?Path=6148523063446f764c32467763484e79646a4976645842736...232466b4c32357664476c6a6157467a51564a4f5a5851764d6a41784d4338334e445a6c59574e6b595330794e4441314c5451355a6d59744f574e6c5a433078597a5a684d6a686c4f4445774e3259756347526d&Fich=746eacda-2405-49ff-9ced-1c6a28e8107

O que ressalta daqui? Que o PS, apesar de mencionar expressamente a identidade de género no seu Programa de Governo, deu o dito por não dito e “obliterou” a Identidade de Género expressa no seu Programa, tanto na lei de alteração legal de nome e género (que muitos ainda insistem em chamar de lei de identidade de género quando não existe uma única menção a tal coisa em toda a lei) como agora na sua proposta de revisão constitucional.

Ignoro completamente o ou os porquês de, desde a apresentação do Programa de Governo, o PS ter repentinamente apanhado uma fobia à Identidade de Género. De tal forma que querem fazer crer que está incluída na menção de género.

O que é o género? Não se sabe muito bem. Não existe consenso quanto à definição de género nem ao que engloba. Nem estou a escrever sobre isso. Mas faz muita falta uma definição da parte de quem deseja incluir género na Constituição. Porque arrisca-se a cada pessoa ter a sua própria interpretação do termo e acabar-se por se estar a votar numa mesma palavra mas à qual dão interpretações diferentes.

O BE deve concordar com o PS, visto apresentar a mesma designação para acrescentar ao Artº 13º.

Como se pode observar, mais uma vez a Identidade de Género foi posta de lado numa revisão Constitucional.

Numa primeira vez, e segundo rezam as crónicas, os “activistas” que supostamente estariam a lutar pelos direitos LGBT, por pressão do PS na altura, aceitaram a proposta de “trocarem” a reivindicação da entrada da Identidade de Género no Artº 13º pela entrada efectiva da orientação sexual. Na prática que significou isto? Que os mesmos “activistas” concordaram em deixar cair o T de LGB.

A decisão compreende-se a nível político, afinal existem muitos mais LGBs que Ts, mas a nível associativo e activista não. Supostamente deviamos estar todos no mesmo barco, mas afinal a população T foi atirada borda fora.

Desde a primeira marcha em que participei como activista que me bato pela entrada da Identidade de Género no Artº 13º. Não por acreditar que se vai ganhar na prática alguma coisa com isso. A transfobia tem muitas formas e serve-se de inúmeras desculpas para poder ser apanhada num processo de inconstitucionalidade. Mas que até podem existir, podem.

Não, bato-me mais por uma questão de princípio. Por sermos uma das mais discriminadas comunidades existentes a nível mundial, senão a mais discriminada. Por já ser altura de se assumir de uma vez por todas que a Identidade de Género existe e que toda a gente tem uma e por acreditar piamente que deve ser protegida, que pelo menos constitucionalmente deve, tem de estar incluída no Artº 13º.

E ao fim destes anos todos a batalhar pela Identidade de Género e ver como continua a ser um “papão” para a maioria das pessoas, partidos incluídos, é francamente desanimador. E no entanto é muito mais simples do que o género e muito menos dada a confusões. Não tenho problema nenhum com a menção de género no artº 13º nem nada que se pareça. Concordo. Mas já tenho muitos problemas com a ausência de propostas para a inclusão da Identidade de Género. Caramba, metam género e Identidade de Género, assim ficamos todos contentes e satisfeitos.

Portanto a que conclusões posso chegar depois disto? Fomos mais uma vez atraiçoados, não há outra palavra. Querem-me convencer do contrário? Acrescentem Identidade de Género à proposta. Deixem ficar o género também mas se querem verdadeiramente ajudar as pessoas transexuais acrescentem Identidade de Género.

Já se sabia, antes mesmo de se iniciar o processo de revisão constitucional, que não havia vontade política de incluir a Identidade de Género. Já mo tinham dito particularmente, facto que de imediato contou logo com o meu repúdio. Não se pode dizer, obviamente, que tenha sido uma surpresa. Surpresa foi, isso sim, a ausência de contactos com a comunidade transexual para debate de um assunto que lhe diz directamente respeito. Como não houve reuniões nem debates públicos (ou pelo menos com representantes da comunidade transexual, apoiantes e discordantes da proposta), ignora-se qual a argumentação que serve de base às propostas. logo não se pode contra-argumentar (agravado pela não menção do que se entende por género nas propostas).

Pode-se argumentar que género é uma categoria claramente definida juridicamente e que identidade de género não é. Pode ser, mas as falhas jurídicas existentes em Portugal não devem servir para continuar uma discriminação que já vem de há longo tempo. A identidade de género existe, toda a gente a tem. Não está definida juridicamente? Definam-na. Esta falha não deve nem pode servir como argumento contra a inserção da Identidade de Género no Artº 13º. Que mentes mesquinhas que andam por aí, para numa total falta de argumentação se servirem de tecnicidades. Simplesmente deplorável e política ao mais baixo nível, é o que é.

E nem sequer houve algum tipo de debates sobre este assunto. Ou se houve, deve ter sido â porta fechada, só com convidados e tal. E depois vêm dizer que há activistas a defender o género em detrimento da identidade de género. Há onde? Onde estão eles? Porque não apareceram antes, ou melhor, porque não houve debates públicos sobre este assunto? Que forças decisoras são estas que se escondem na obscuridade? Aparecem agora a falar de várias teorias sobre estes assuntos e nem uma reunião ou debate houve antes de apresentadas as propostas? Onde estão os encontros/debates/tertúlias sobre isto? Onde está a argumentação, para se poder analisar da sua justiça?

Chegam ao cúmulo de, sem argumentos de outro tipo, afirmarem que existem transexuais que preferem a menção de género a identidade de género. Quem são? Onde estão? Mistério. Eu não conheço nenhuma pessoa transexual que pense dessa forma. Na minha opinião não existem. Ou podem ser transgéneros, mas transexuais não devem ser de certeza. Se forem transexuais que apareçam, dêem a cara e exponham os porquês de tal opinião. Porque falar-se de “pessoas transexuais” e quando se pergunta quem são respondem com “são”, eu vou ali e já venho. Isso é treta, pura demagogia.

Acredito até na boa vontade dos partidos, que julguem que ao proporem género estão a proteger a comunidade transexual. Mas, ao fazerem isto sem auscultarem a comunidade transexual (que já tem voz própria, sim) estão a ir no engodo de alguns activistas LGB que assumem por eles a vontade da comunidade T. E nem sempre o que é bom para LGB o é para o T.

Dizem que género deve ser entendido como identidade. Muito bem, mas mesmo assim mencionem claramente identidade de género em vez de se estar a insinuar “entendimentos”.

Que separando “género” do “sexo” coloca “género” no campo do identitário. Pode ser que sim, mas fica tudo dependente da interpretação de quem lê. Tudo muito obscuro, sujeito a variadas sensibilidades. Por exemplo, não conhecendo determinada pessoa, a minha percepção do género dessa pessoa pode perfeitamente ser diferente da sua auto-percepção. Ou seja, da sua Identidade de Género. E nestes casos como é que fica? Com identidade de Género esta questão já não se punha.

É que género, mesmo no sentido de identidade, não é específico, e, falando agora das pessoas transgénero, deixa muita gente de fora. Basta pensar-se nos andróginos, por exemplo.

Portanto a argumentação não é clarificada, debates não existiram, consultas idem (pelo menos em relação às pessoas transexuais, porque pelos vistos houve conversas?/debates?/ tertúlias? privadas com activistas LGB, queer, transgéneros...) onde, e apesar de já termos vozes activistas próprias, não fomos ouvidas nem achadas.

As pessoas transexuais têm de ser ouvidas, os argumentos devem ser tornados públicos, as estratégias não devem ser feitas excluindo as pessoas mais directamente relacionadas com os assuntos.

O tempo em que outros tomavam as decisões sobre o que é melhor  para as pessoas transexuais já passou. Compreendam  e aceitem.