A Assembleia Plenária da Conferência Episcopal é, sempre, experiência de profunda comunhão eclesial. Desta vez, a alegria da comunhão torna-se mais expressiva pela graça que nos é concedida da visita de Sua Santidade o Papa.

Como já foi referido em Nota Pastoral do Conselho Permanente da C.E.P (6 de Outubro de 2009): "A comunhão visível com o Sucessor de Pedro, fisicamente presente entre nós, será, mais uma vez, ocasião da expressão espontânea desse amor à sua pessoa, ao seu magistério e ao seu serviço universal e de fidelidade à Igreja".

Expressamos a mais sentida gratidão e queremos corresponder com a preparação consciente das nossas comunidades, de modo que a sua mensagem seja acolhida sem reticências por todos os cristãos.

A mesma comunhão eclesial faz com que manifestemos a D. Albino Mamede Cleto, Bispo de Coimbra, as felicitações pelos vinte e cinco anos de serviço episcopal e a D. Manuel Rodrigues Linda, novo Bispo Auxiliar de Braga, a solidariedade permanente de cada um de nós.

A IGREJA NO MUNDO

A C.E.P., norteada pela necessidade de repensar a pastoral nas suas dioceses, encontra-se mergulhada num momento num contexto de mudança civilizacional. Muitas perspectivas podem e devem ser equacionadas. Fiéis a uma responsabilidade histórica – que a minha presença no Sínodo dos Bispos sobre a África veio reforçar – importa que reinterpretemos a nossa vocação missionária. Para isso, teremos, por um lado, de continuar a acolher os imensos contornos do universo como espaço onde levar a semente do Evangelho; por outro, centrar a atenção nos nossos próprios espaços, onde nos apercebemos de um progressivo afastamento da mensagem cristã.

Sempre interpelados pela missão, recordo a peculiar relação histórica entre a Europa e a África, para manifestar a particular solidariedade, no campo espiritual e material, com os povos de língua portuguesa (1).

Aceitamos, também, a gratidão manifestada pelo Sínodo às nossas Igrejas na Europa, sabendo que é nosso dever eclesial permanecer junto desses povos, inclusive através do envio de missionários que, por meio da inculturação, testemunhem a fidelidade a Cristo com o anúncio do evangelho e a entrega da vida (2).

Esta nova consciência missionária e a reflexão que dela fazemos, obriga-nos a repensar, à luz do Concílio Vaticano II, o papel da Igreja no mundo. Durante muito tempo apenas vimos “o mundo da Igreja”. Hoje, é inequívoco que não existe o “mundo da Igreja”, mas que Ela deve estar no meio do mundo, não como senhora mas como serva. Estar no coração do mundo é já uma luta a travar, uma vez que a mudança que modernidade ocidental trouxe consigo deslocou o cristianismo do centro para a “periferia dos dispensáveis e dos irrelevantes”.

Curiosamente, na fragilidade desta periferia podemos reencontrar a nossa identidade cristã, a qual se plasma na única segurança que vem de Cristo. É neste contexto de humildade, que teremos de passar duma atitude de detentores da verdade para uma transparência da verdade, de emissores únicos e autoritários a peregrinos dialogantes nesta mesa comum da procura. Nunca podemos renunciar ao encargo que nos é confiado de apontar a urgência dum encontro com a Verdade. Sabemos que o ser humano se desfigura sempre que não é capaz de se confrontar com Ela e vive na persistente “ditadura do relativismo”, ou seja, no comodismo de quem se demite de pensar com rigor a realidade.

Segundo Santo Agostinho, a verdade, que também é dom, é maior do que nós e é-nos primeiramente dada. Em “qualquer processo cognoscitivo, a verdade não é produzida por nós, mas sempre encontrada ou, melhor, recebida”, afirma a encíclicaCaritas in Veritate (n. 34). Podemos então concluir que, sendo a verdade um dom recebido por todos, pode constituir-se como força que unifica a Humanidade e promove a universalidade dos povos.

Compete-nos, por isso, sair do “nosso” mundo para provocar encontros com todos e ouvir as suas inquietações e dramas e, na comunhão com todos, semear a sede duma redescoberta do sentido para a vida que só Deus oferece. Este encontro dialogante acontecerá, ou deverá acontecer, através de uma presença, silenciosa mas de testemunho, da Igreja nos mais variados ambientes.

A missão está aí e é desafio que devemos encarar. Os “mundos” esperam-nos e teremos de lá chegar. A sociedade portuguesa é, ainda, detentora de profundas marcas cristãs. Trata-se de avivar o que parece morto e situar o Evangelho neste contexto que parece contradizê-lo em muitas dimensões.

Como pode, então, a Igreja convergir com o mundo neste jogo de fronteiras e de procura da Verdade? Acredito que é, precisamente, apostando no desenvolvimento integral da pessoa, na educação para os valores e restituindo a dignidade à instituição familiar, como nos recorda o Santo Padre na encíclica Caritas in Veritate.

TEMPO DE MUDANÇAS

O trabalho só faz sentido se dinamizado em conjunto com múltiplos parceiros.

A actual condição da sociedade portuguesa solicita da Igreja uma atitude muito concreta. Qualquer mudança projecta-nos para um futuro em aberto, uma infinitude de possibilidades que, a seu tempo, se concretizam ou desvanecem. Este é o tempo de mudança de governo e, neste sentido, perspectiva-se uma nova fase de relacionamento com o poder civil.

Hoje é consensual a autonomia entre Igreja e Estado. A laicidade é uma realidade e, no dizer do Papa João Paulo II (Fevereiro de 2005): “longe de ser um lugar de colisão, é realmente o âmbito para um diálogo construtivo, no espírito dos valores de liberdade, de igualdade e de fraternidade”. Este “diálogo construtivo” é o nosso permanente compromisso e queremos continuar a cooperar na linha da Lei da Liberdade Religiosa que consigna que não pode ser tratado como igual o que é diferente (Art.º 5º) e cria espaço legal para uma Concordata que testemunha o específico da Igreja Católica nos vários quadrantes. Não queremos pretender um Estatuto de privilégio. Caminhamos como povo português e trairemos a nossa missão se não lhe oferecermos uma mensagem que alguns podem não reconhecer como necessária. Aceitamos a lógica da liberdade.

PRIORIDADE DA EDUCAÇÃO

Torna-se prioritário olhar para a Educação e reconhecê-la como elemento fundante e estruturante da sociedade portuguesa, comportando responsabilidades, quer para a sociedade em geral quer para a Igreja em particular. A educação apela a acções que favorecem o desenvolvimento intelectual, afectivo, espiritual, físico e moral da pessoa humana, tendo sempre como objectivo a tomada de consciência da própria pessoa e o autodomínio. É necessário, portanto, ter a capacidade de abrir horizontes e promover a totalidade da pessoa, nas suas múltiplas dimensões: intelectual, afectiva, física e espiritual… Só um projecto onde se fomentem os valores garante um humanismo com futuro.

Daí que algumas coordenadas do ensino em Portugal nos inquietem. Importa ter a coragem de o repensar e não caminhar com soluções parciais e ao sabor dos ventos e conveniências corporativas e políticas. Sem valores verdadeiramente assumidos, a educação não acontece, o relativismo ganha foros de “norma”, a família desestrutura‑se, perde as suas coordenadas de referência e até de autoridade e a vida social corre o risco de se tornar ponto de “desencontro”. Muitos já o referiram e nunca se pode esquecer. A crise está na ausência de valores. Poderá parecer que temos uma sociedade de progresso e verdadeiramente desenvolvida. O actual momento da sociedade já o desmente e o futuro poderá reservar-nos algumas surpresas.

Educar para os valores deve permitir uma pluralidade plausível e séria de propostas, de modo que, segundo o princípio da subsidiariedade, seja permitido aos pais escolher o projecto que querem assumir para os seus filhos. Os pais necessitam da concretização deste direito. E para que isto seja uma realidade, o ensino não pode ser estatizado em absoluto, de uma forma sub‑reptícia e compulsiva, como parece ser essa a vontade de muitas políticas pseudo‑educativas. Também na educação, a democracia passa necessariamente pela justa autonomia e descentralização estatal.

A par da necessária pluralidade e qualidade de oferta, torna-se imprescindível sensibilizar, consciencializar e responsabilizar as famílias, para que sejam capazes de interpretar a sua missão, neste ambiente de uma sociedade com sinais de desorientação e imaturidade. Em muitos casos, podem ser necessários gestos e atitudes frontais, manifestando um justo inconformismo cívico, a fim de que seja respeitada e legislada claramente a liberdade de opção dos pais sobre a educação dos seus filhos.

A FAMÍLIA E OS VALORES

A “família tornou-se a célula primeira e vital da sociedade” (FC 42), uma vez que possui vínculos vitais e orgânicos com a mesma sociedade. Na verdade, representa a primeira escola da sociedade e, como tal, local privilegiado para a aprendizagem dos valores éticos e cívicos.

A nossa história atesta que a instituição familiar tem sido uma escola positiva e fundamental. Foi ela que promoveu uma consciência viva da liberdade pessoal, incutiu a importância das relações interpessoais, estimulou uma verdadeira educação dos filhos e, no amor mútuo, abriu-se a uma necessária procriação responsável.

Hoje, a família encontra-se exposta ao relativismo dos valores, o que estará a degenerar em anti‑valores: rupturas familiares, crise social da figura do pai, dificuldade em assumir compromissos estáveis, graves ambiguidades acerca da relação de autoridade entre pais e filhos, o número crescente dos divórcios, a praga do aborto, o recurso cada vez mais frequente à esterilização e a instauração de uma verdadeira e própria mentalidade contraceptiva (cf. FC 6).

É, pois, fundamental que a família descubra a sua identidade. O que é, e também qual a sua missão na sociedade. Cada família é chamada a descobrir o apelo de Deus dentro de si e “tornar-se aquilo que é” (FC 17).

Se a emergência educativa passa pela família, nunca nos poderemos cansar de anunciar o seu verdadeiro estatuto e denunciar campanhas que pretendem dar uma orientação contrária às características que, queiramos ou não, se revestem de uma dimensão cultural e antropológica e que, por essa razão, nunca podem ser consideradas ultrapassadas ou retrógradas.

Continua a infiltrar‑se, em muitos casos de uma maneira camuflada, a “teoria do género”, como verdadeira ideologia apostada em redefinir a família, a relação matrimonial, a procriação e a adopção. Ninguém ignora os problemas reais com os quais a instituição familiar se debate quotidianamente. Perante estas novas problemáticas, vão surgindo tentativas de solução baseadas nos valores tradicionais de liberdade, igualdade e saúde que, para além dos seus significados verdadeiros, começam a ficar mergulhados num conjunto de ambiguidades, desviando-se duma antropologia sadia e verdadeiramente confirmada pela genuína cultura.

Em muitos casos, a justa liberdade da mulher já não encerra uma verdadeira emancipação das discriminações sociais e do poder autoritário do homem. Enveredou por uma competição entre os dois sexos, onde aparece com evidência a rivalidade e o antagonismo que conduzem a uma procura da afirmação individual, quando deveria estruturar-se em termos de solidariedade e complementaridade responsável. A violência doméstica prolifera e o desencanto familiar multiplica-se.

Determinadas concepções de igualdade pretendem sublinhar a diferença natural entre homem e mulher como irrelevante e propõem a uniformidade de todos os indivíduos como se fossem sexualmente indiferenciados, com a consequência inevitável de considerar os comportamentos e orientações sexuais equivalentes. Assim julgam que cada indivíduo tem o direito de concretizar livremente e, em muitos casos até mudar, as próprias escolhas segundo as suas preferências, desejos ou inclinações. As uniões homossexuais pretendem apresentar-se com estatuto idêntico à família.

Também na área da saúde reprodutiva, sob o pretexto da prevenção e da preocupação por evitar as doenças, aconselha-se o exercício meramente amistoso, ou até simplesmente lúdico, da sexualidade, não a integrando numa perspectiva de verdadeiro amor aberto, responsavelmente, à procriação. Neste terreno, o aborto é banalizado com orientações legais que desrespeitam o valor indiscutível da vida e assim o decréscimo da natalidade atinge níveis preocupantes, motivados por interpretações egoístas do dom da sexualidade.

Trata-se duma verdadeira campanha ideológica que não tem em consideração as implicações antropológicas. Se isto acontecesse, tais comportamentos deviam ser considerados eticamente inaceitáveis. Urge, por isso, a responsabilidade de restituir aos sagrados princípios da liberdade, igualdade e saúde os seus verdadeiros conteúdos em favor duma convivência responsável perante um amanhã que deve ser continuamente repensado dentro dos parâmetros dum humanismo integral.

O papel da Igreja será sempre de proposta e defesa da dignidade humana, independentemente da ideologia ou crença religiosa dos indivíduos, aliando o respeito com a coragem. Sentimos o dever de oferecer um contributo para uma sociedade constituída por homens e mulheres verdadeiramente livres e iguais. Em muitos casos seremos incompreendidos, mas o que julgamos ser a verdade sobre a vida humana deve prevalecer sobre o que é considerado política ou socialmente correcto e os aplausos da opinião pública reinante. Por vezes, a Igreja experimenta seguir em contra-corrente, mas sempre de modo respeitoso e dialogante, a mentalidades facilitistas que pretendem impor os seus critérios.

A atenção à família determina o conteúdo das prioridades a considerar pelas instâncias governativas. Não devemos cair num alarmismo ou visão negativa do actual momento histórico. Também não interessa ficar passivamente a apontar os culpados ou responsáveis pela actual situação social. Sabemos que o desemprego cresce e as empresas lutam com dificuldades ou já encararam a realidade da falência. A carência de bens essenciais entrou em muitas casas e não pode ser camuflada a resignação dura de pessoas simples que se vêem obrigadas à austeridade. A vergonha encobre muita miséria e os dados estatísticos, elaborados a nível nacional ou internacional, lançam alertas que os poderes deveriam ouvir para discernir caminhos que ofereçam aos pobres uma vida digna.

Esta é a prioridade das prioridades. As soluções não são fáceis de encontrar. Só uma convergência que não admite distracções permite uma sociedade justa e fraterna.

SACERDOTES, SERVOS DUMA NOVA HUMANIDADE

É meu grato dever recordar o Ano Sacerdotal. A Igreja é povo de Deus que participa no único sacerdócio de Cristo. Nesta abrangência de responsabilidades, os sacerdotes devem revitalizar o dom que receberam e sentir-se intérpretes duma missão ministerial capaz de rejuvenescer o tecido das comunidades, suscitando e reconhecendo o Sacerdócio comum dos fiéis. A todos e cada um dos sacerdotes, gostaria de expressar a mais profunda gratidão pelo testemunho de fidelidade a Cristo e pedir que continuem a testemunhar maior transparência do Amor de Deus pela humanidade. Os Bispos de Portugal não só compreendem o novo e complexo contexto em que o ministério é exercido, mas estão, também, empenhados em discernir soluções capazes de a todos proporcionar as condições humanas exigidas para a alegria de serem intérpretes duma missão que, sendo de origem divina, se incarna na história, mostrando como Cristo continua a ser imprescindível para uma vida feliz.

Continuaremos empenhados em vivenciar um amor feito verdade a partir dum projecto de vida onde resplandeça a lógica do dom e o princípio da gratuidade capaz de constituir um Portugal caracterizado por um desenvolvimento integral para todos e, particularmente, para os mais pobres.

Que o Santo Padre, cuja visita queremos preparar com esmero e júbilo, nos encontre mergulhados neste serviço.

Fátima, 9 de Novembro de 2009

† Jorge Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga e Presidente da C.E.P

NOTAS:

1 - Um sincero agradecimento a todas as Igrejas locais que, estendendo a mão, prestam serviços em África e à África, tanto no campo espiritual como no material. No que se refere à reconciliação, à justiça e à paz, a Igreja em África continua a contar com a solidariedade dos responsáveis da Igreja nos países ricos e poderosos, cuja políticas, acções ou omissões, ajudam ou podem causar e mesmo agravar a difícil situação da África. A este respeito, recordamos que entre a Europa e a África há uma peculiar, relação histórica.

2 - A este propósito, o Sínodo sente o dever de exprimir um profundo reconhecimento aos muitos missio nários, clérigos, religiosos e fiéis leigos de outros continentes que semearam a fé na maior parte dos países de África. São muitos os que ainda hoje aí trabalham, com uma dedicação e zelo heróicos. Um agradecimento muito especial àqueles que permaneceram junto do seu povo, mesmo em tempos de guerra e de graves crises. Alguns chegaram mesmo a pagar com a vida a sua fidelidade.