Mensagem recebida:

Sabendo da aprovação de casamentos gays em Espanha , venho por este meio pedir à vossa organização a informação dos procedimentos a efectuar para poder realizar um casamento homosexual de dois cidadãos portugueses em Espanha.
Atenciosamente

Resposta

Caro/a utilizador(a),

Infelizmente não temos informações precisas sobre quando a lei estará efectivamente em vigor e quais as regras aplicáveis para o casamento entre pessoas em Espanha (podemos partir do princípio que as duas pessoas terão de ter residência legal em Espanha).

Note-se que a lei foi aprovada pelo Congresso espanhol. Para ser aplicada ainda tem de passar pelo Senado e ser novamente ratificada pelo Congresso provavelmente em Junho.

No entanto o que sabemos é que o casamento entre pessoas do mesmo sexo NÃO TEM EFEITOS LEGAIS em Portugal, não sendo reconhecido para situações como herança, etc, no nosso país. Foi esta a decisão da Provedor de Justiça sobre o assunto em 25/07/2003 (na ocasião sobre a validade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo realizado na Holanda).

Entretanto a lei espanhola também se aplicará a adopções por pessoas do mesmo sexo, mas neste caso em particular não temos informação sobre a situação de uma criança adoptada por duas pessoas do mesmo sexo quando viverem a Portugal.

João Paulo
Editor

Joseph Ratzinger, foi eleito hoje o novo Papa, Bento XVI.

Com 23 anos de histórico em frente da Congregação para a Doutrina da Fé não se espera com este novo Papa uma Igreja aberta à actualidade, mas sim a continuação duma visão retrógrada do mundo que tanto apraz a esta Congregação.

Exemplos desta (falta de) visão são o papel redutor das mulheres em diversas facetas da vida desde a própria gravidez e maternidade até à vida profissional, como é demonstrado flagrantemente na própria hierarquia da Igreja Católica constituída exclusivamente por homens.

Será também de esperar a continuação do ódio absoluto pelas pessoas homossexuais e transsexuais. Ratzinger demonstrou a sua homofobia publicamente em demasiadas ocasiões e ainda em tempos recentes (Fevereiro 2005) defendeu que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são “uma nova ideologia do mal”.

Bento XVI representa uma cristalização da Igreja Católica no passado... um passado de guerras, intolerância e perseguições.

A Igreja Católica é muito profícua em promover o discurso do “amor entre todos” mas continua a mostrar uma prática muito diferente seguindo os sábios ensinamentos de Frei Tomás: “faz o que eu digo. Não faças o que eu faço”.

João Paulo
Editor